Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2026, 18:01
Expedição de Certidão.
17/05/2026, 18:00
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
17/05/2026, 18:00
Conclusos para julgamento
15/05/2026, 11:04
Conclusos para despacho
14/05/2026, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2026, 05:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2026, 11:01
Expedição de Certidão.
10/05/2026, 10:05
Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2026, 10:05
Conclusos para despacho
09/05/2026, 09:25
Juntada de Outros documentos
09/05/2026, 09:24
Juntada de Outros documentos
09/05/2026, 09:23
Juntada de Outros documentos
09/05/2026, 09:22
Documentos
Sentença
•17/05/2026, 18:00
Despacho
•10/05/2026, 10:05
15/05/2026, 11:04
Conclusos para despacho
14/05/2026, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2026, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2026, 05:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2026, 11:01
Expedição de Certidão.
10/05/2026, 10:05
Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2026, 10:05
Conclusos para despacho
09/05/2026, 09:25
Juntada de Outros documentos
09/05/2026, 09:24
Juntada de Outros documentos
09/05/2026, 09:23
Juntada de Outros documentos
09/05/2026, 09:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/04/2026, 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2026, 12:10
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2026, 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2026, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2026, 16:25
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2026, 10:42
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 14:49
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 13:23
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 22:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 12:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 13:21
Conclusos para decisão
02/12/2025, 13:35
Juntada de Outros documentos
01/12/2025, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2025, 01:10
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 16:48
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 12:57
Concedida Progressão de regime
26/11/2025, 12:56
Conclusos para decisão
25/11/2025, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 18:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2025, 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2025, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2025, 13:04
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:09
Homologado o Cálculo
23/10/2025, 12:08
Conclusos para decisão
23/10/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 00:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/10/2025, 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2025, 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2025, 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/10/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 17:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2025, 16:47
Conclusos para decisão
10/10/2025, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2025, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 17:27
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 10:21
Juntada de Outros documentos
03/10/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2025, 05:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 18:29
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 18:28
Não Concedido o Livramento Condicional
22/09/2025, 18:28
Conclusos para despacho
16/09/2025, 12:19
Juntada de Petição de Parecer
15/09/2025, 18:30
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 01:09
Expedição de Certidão.
13/09/2025, 09:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 15:07
Concedida Progressão de regime
12/09/2025, 15:07
Conclusos para decisão
11/09/2025, 18:23
Conclusos para despacho
04/09/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 15:53
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/09/2025, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 17:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2025, 17:39
Conclusos para despacho
24/07/2025, 18:14
Juntada de Petição de Parecer
23/07/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
19/07/2025, 05:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2025, 05:26
Juntada de Outros documentos
19/07/2025, 05:26
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 22:02
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 21:52
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 21:52
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 21:51
Homologado o Cálculo
03/07/2025, 21:51
Conclusos para decisão
03/07/2025, 18:07
Conclusos para despacho
03/07/2025, 15:49
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 15:49
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 07:52
Juntada de Outros documentos
31/05/2025, 07:52
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 15:13
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 04:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Sonaria Maciel de Souza (OAB 251897/SP), Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP) Processo 0019221-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO PEREIRA DA SILVA -
Vistos. Tendo em vista que a decisão que concedera a progressão ao regime aberto, ora embargada (f. 193/201), já foi anulada e tornada sem efeitos às fls. 214, julgo prejudicados os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público pela perda superveniente do objeto. Aguarde-se a vinda dos laudos do exame criminológico, requisitados às fls. 215. Intime.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 13:33
Não conhecidos os embargos de declaração
08/05/2025, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:29
Conclusos para despacho
29/04/2025, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 06:18
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/04/2025, 18:34
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 15:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2025, 15:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/04/2025, 15:59
Conclusos para despacho
28/04/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:12
Expedição de Alvará.
25/04/2025, 17:24
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 16:12
Concedida Progressão de regime
25/04/2025, 16:10
Conclusos para decisão
25/04/2025, 10:53
Conclusos para despacho
23/04/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025, 06:15
Juntada de Outros documentos
04/04/2025, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 05:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025, 12:40
Juntada de Petição de Parecer
31/03/2025, 17:34
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 17:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 17:00
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025, 03:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025, 00:09
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 18:56
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 18:56
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 18:56
Homologado o Cálculo
26/02/2025, 18:55
Conclusos para decisão
26/02/2025, 14:14
Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 04:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 12:55
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 15:13
Concedida Progressão de regime
16/01/2025, 15:00
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
16/01/2025, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 16:22
Juntada de Petição de Parecer
10/01/2025, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
26/12/2024, 10:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/12/2024, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024, 10:06
Conclusos para despacho
19/12/2024, 14:17
Juntada de Petição de Parecer
18/12/2024, 12:45
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 13:07
Expedição de Certidão.
07/12/2024, 10:15
Expedição de Certidão.
07/12/2024, 10:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2024, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:23
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 16:19
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 16:19
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 16:19
Homologado o Cálculo
29/11/2024, 16:18
Conclusos para decisão
28/11/2024, 19:13
Conclusos para despacho
21/11/2024, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 12:24
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 17:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 09:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/11/2024, 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024, 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2024, 14:32
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2024, 16:03
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino