Execução da Pena 0003393-75.2022.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Santo Andre

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL ALVES DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP 361529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:58

Homologado o Cálculo

14/01/2026, 16:57

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2025, 15:05

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:58

Homologado o Cálculo

14/01/2026, 16:57

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/11/2025, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/11/2025, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/11/2025, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/11/2025, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:15

Apensado ao processo

06/11/2025, 13:12

Apensado ao processo

06/11/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 13:03

Juntada de Ofício

06/11/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/07/2025, 09:49

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:54

Unificação e Soma de Penas

23/06/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lourival Dias Tranches (OAB 168704/SP) Processo 0003393-75.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL ALVES DE ASSIS - Vista à Defesa.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2025, 06:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2025, 06:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 06:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2025, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 10:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2025, 19:04

Juntada de Outros documentos

23/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2024, 12:03

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 15:13

Apensado ao processo

19/11/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024, 11:14

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/03/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:55

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

09/10/2023, 11:12

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:10

Juntada de Ofício

26/07/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 14:18

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 14:18

Juntada de Certidão

26/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/07/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/04/2023, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/04/2023, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/04/2023, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/04/2023, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/04/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/04/2023, 14:25

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:38

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 16:42

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:21

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2023, 21:16

Conclusos para decisão

07/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 11:15

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 10:29

Expedição de Ofício.

26/11/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 10:29

Homologado o Cálculo

26/11/2022, 10:29

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:29

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 12:28

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:24

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 12:24

Distribuído por competência exclusiva

25/11/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:05

Decisão

•28/07/2025, 09:49

Decisão

•23/06/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:34

Decisão

•30/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 19:04

Despacho

•27/01/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:57

Todos os documentos(37)

Decisão

•14/01/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:05

Decisão

•28/07/2025, 09:49

Decisão

•23/06/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:34

Decisão

•30/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 19:04

Despacho

•27/01/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:11

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Acórdão

•26/07/2023, 14:18

Decisão

•10/04/2023, 14:25

Decisão

•04/04/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:54

Decisão

•07/03/2023, 21:16

Decisão

•26/11/2022, 10:29

Despacho

•25/11/2022, 12:20

Sentença

•25/11/2022, 12:20

Decisão

•25/11/2022, 12:20