Execução da Pena 0001849-30.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CLECIO SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

RAQUEL MOREIRA MORGAN

OAB/SP 378878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:45

Declarada a Remição

10/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 01:05

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 00:45

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:05

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 01:09

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Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:45

Declarada a Remição

10/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 01:05

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/11/2025, 16:57

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/11/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:11

Concedida Progressão de regime

04/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 14:05

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Resposta

23/09/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 11:51

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:46

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de Resposta

23/08/2025, 02:47

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de Resposta

08/07/2025, 23:54

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raquel Moreira Morgan (OAB 378878/SP) Processo 0001849-30.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: CLECIO SILVA DE SOUSA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para determinar realização de exame criminológico do executado CLECIO SILVA DE SOUSA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:20

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:23

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:25

Concedida Progressão de regime

20/03/2025, 11:24

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:26

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

17/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:57

Declarada a Remição

13/03/2025, 13:57

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:01

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 21:28

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:06

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2023, 15:34

Conclusos para despacho

22/02/2023, 13:39

Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 13:38

Juntada de Ofício

22/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:02

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2022, 10:36

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 10:24

Distribuído por competência exclusiva

23/03/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 00:45

Decisão

•10/11/2025, 16:57

Decisão

•04/11/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:13

Despacho

•26/09/2025, 14:05

Despacho

•25/08/2025, 11:51

Despacho

•17/07/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:45

Despacho

•08/05/2025, 13:07

Decisão

•20/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:01

Decisão

•13/03/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:44

Todos os documentos(40)

Decisão

•10/04/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 01:09

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 00:45

Decisão

•10/11/2025, 16:57

Decisão

•04/11/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:13

Despacho

•26/09/2025, 14:05

Despacho

•25/08/2025, 11:51

Despacho

•17/07/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:45

Despacho

•08/05/2025, 13:07

Decisão

•20/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:01

Decisão

•13/03/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:44

Termo de Publicação de Acórdão

•24/02/2023, 11:28

Despacho

•23/02/2023, 15:34

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:39

Acórdão

•22/02/2023, 13:38

Acórdão

•22/02/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:36

Despacho

•23/03/2022, 10:18

Sentença

•23/03/2022, 10:18

Despacho

•23/03/2022, 10:18

Decisão

•23/03/2022, 10:18

Decisão

•23/03/2022, 10:18