Execução da Pena 0015247-74.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Votuporanga

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LAIRTON MATOS DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP 222732·CPF·Representa: Réu

MARCELO LEAL DA SILVA

OAB/SP 268285·CPF·Representa: Réu

FRANCIELI FAZAN GARCIA

OAB/SP 394830·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA MURARI POSSETI

OAB/SP 391958·CPF·Representa: Réu

RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS

OAB/SP 523826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:48

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 22:06

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 16:34

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 16:22

Suspenso o Livramento Condicional

06/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 08:54

Todas as movimentações(189)

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:21

24/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:48

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 22:06

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 16:34

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 16:22

Suspenso o Livramento Condicional

06/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:19

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 14:21

Juntada de Ofício

26/02/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2026, 08:57

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:57

Juntada de Ofício

23/02/2026, 15:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/02/2026, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão

04/02/2026, 13:48

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2026, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2026, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/02/2026, 15:34

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/10/2025, 15:06

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 17:49

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 13:44

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:07

Concedido o Livramento Condicional

05/08/2025, 14:06

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:05

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:28

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:04

Concedida Progressão de regime

28/03/2025, 12:54

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:32

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 19:08

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:53

Homologada a Falta Disciplinar

01/12/2023, 15:53

Conclusos para decisão

01/12/2023, 14:55

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 15:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/09/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/09/2023, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/09/2023, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/09/2023, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/09/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/09/2023, 16:56

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:36

Homologado o Cálculo

09/08/2023, 14:35

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/06/2023, 12:23

Conclusos para despacho

23/06/2023, 09:59

Juntada de Ofício

22/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:35

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:40

Homologada a Falta Disciplinar

11/05/2023, 14:39

Conclusos para despacho

02/05/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2023, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

18/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 09:59

Homologado o Cálculo

03/12/2022, 09:59

Conclusos para decisão

03/12/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2022, 22:55

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2022, 09:50

Realizado Cálculo

25/11/2022, 09:19

Realizado Cálculo

25/11/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 12:17

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2022, 11:43

Distribuído por competência exclusiva

17/11/2022, 10:38

Decisão

•24/02/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:26

Decisão

•04/02/2026, 15:01

Decisão

•22/10/2025, 15:06

Decisão

•05/08/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:19

Decisão

•08/05/2025, 13:23

Decisão

•28/03/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 07:38

Decisão

•01/12/2023, 15:53

Todos os documentos(36)

Decisão

•06/04/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:21

Decisão

•24/02/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:26

Decisão

•04/02/2026, 15:01

Decisão

•22/10/2025, 15:06

Decisão

•05/08/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:19

Decisão

•08/05/2025, 13:23

Decisão

•28/03/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 07:38

Decisão

•01/12/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:36

Decisão

•13/09/2023, 16:56

Despacho

•21/08/2023, 11:12

Decisão

•09/08/2023, 14:35

Decisão

•29/06/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:08

Decisão

•11/05/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 15:16

Decisão

•03/12/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:43

Decisão

•17/11/2022, 10:37

Decisão

•17/11/2022, 10:37

Decisão

•17/11/2022, 10:37

Decisão

•17/11/2022, 10:37

Sentença

•17/11/2022, 10:37

Decisão

•17/11/2022, 10:37