Execução da Pena 0001058-29.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Suzano

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JHONATHAN LINCOLN AMORIM MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DUARTE ALVES

OAB/SP 283951·CPF·Representa: Réu

MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE

OAB/SP 296241·CPF·Representa: Réu

ANGELICA BEZERRA JANUARIO DOS SANTOS

OAB/SP 518252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

19/05/2026, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 05:36

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 22:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:07

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/03/2026, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/03/2026, 09:57

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:26

Todas as movimentações(88)

Juntada de Outros documentos

19/05/2026, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 05:36

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 22:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:23

Decisão

•02/03/2026, 13:47

14/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:07

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/03/2026, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/03/2026, 09:57

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:30

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:50

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:32

Concedido o Livramento Condicional

10/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:12

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 17:20

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 17:20

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Duarte Alves (OAB 283951/SP), Maria Cinelândia Bezerra Duarte (OAB 296241/SP), ANGÉLICA BEZERRA JANUÁRIO DOS SANTOS (OAB 518252/SP) Processo 0001058-29.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Jhonathan Lincoln Amorim Mello - Com relação ao sentenciado Jhonathan Lincoln Amorim Mello, CPF: 358.681.298-14, MT: 676581-2, RG: 41463840, RJI: 214014160-89, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 121 § 1º § 2º, IV do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 11/11/2032, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:57

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 13:48

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:45

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 12:03

Expedição de Ofício.

24/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:59

Homologado o Cálculo

24/04/2024, 10:55

Conclusos para decisão

23/04/2024, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 16:39

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:34

Juntada de Mandado

15/04/2024, 16:23

Juntada de Certidão

15/04/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 22:29

Distribuído por competência exclusiva

01/03/2024, 12:39

Decisão

•10/11/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 17:20

Decisão

•08/05/2025, 13:20

Decisão

•18/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:39

Decisão

•15/07/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 18:27

Decisão

•24/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:39

Sentença

•01/03/2024, 12:38

Despacho

•01/03/2024, 12:38

Sentença

•01/03/2024, 12:38

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/04/2026, 17:23

Decisão

•02/03/2026, 13:47

Decisão

•10/11/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 17:20

Decisão

•08/05/2025, 13:20

Decisão

•18/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:39

Decisão

•15/07/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 18:27

Decisão

•24/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:39

Sentença

•01/03/2024, 12:38

Despacho

•01/03/2024, 12:38

Sentença

•01/03/2024, 12:38

Despacho

•01/03/2024, 12:38