Execução da Pena 0008092-94.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Ituverava

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDMAR DE SOUSA ALBINO

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO

OAB/SP 198894·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/09/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/09/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:08

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 15:07

Todas as movimentações(139)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/09/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/09/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 13:43

Decisão

•15/08/2025, 10:37

27/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:08

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:38

Concedida Progressão de regime

15/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:04

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:23

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

31/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 11:42

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:00

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:14

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 12:13

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 09:11

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 13:20

Declarada a Remição

02/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:04

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de Resposta

06/06/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 14:42

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 18:26

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 12:50

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:54

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:24

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:28

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 00:41

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:00

Homologado o Cálculo

25/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 06:07

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:19

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/02/2025, 10:13

Juntada de Mandado

14/02/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 10:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/01/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2024, 13:08

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 12:17

Juntada de Mandado

24/10/2024, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 22:28

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:17

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 13:17

Expedição de Ofício.

04/09/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 07:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 07:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 10:48

Distribuído por competência exclusiva

03/09/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:19

Despacho

•22/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:13

Decisão

•02/07/2025, 13:20

Decisão

•02/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:56

Despacho

•03/06/2025, 14:42

Despacho

•08/05/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 18:05

Despacho

•29/04/2025, 13:28

Decisão

•25/03/2025, 15:45

Todos os documentos(25)

Decisão

•26/08/2025, 13:43

Decisão

•15/08/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:19

Despacho

•22/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:13

Decisão

•02/07/2025, 13:20

Decisão

•02/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:56

Despacho

•03/06/2025, 14:42

Despacho

•08/05/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 18:05

Despacho

•29/04/2025, 13:28

Decisão

•25/03/2025, 15:45

Despacho

•21/02/2025, 06:07

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:20

Despacho

•25/11/2024, 13:08

Despacho

•23/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 12:18

Decisão

•04/09/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:51

Despacho

•03/09/2024, 09:22

Sentença

•03/09/2024, 09:22

Decisão

•03/09/2024, 09:22