Execução da Pena 0005793-81.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

CÁRILA ALVES GONÇALVES

OAB/SP 507174·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB/SP 325384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/07/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/07/2025, 09:29

Conclusos para decisão

24/07/2025, 21:34

Conclusos para despacho

24/07/2025, 17:20

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:19

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:24

Todas as movimentações(125)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

31/07/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:23

25/07/2025, 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/07/2025, 09:29

Conclusos para decisão

24/07/2025, 21:34

Conclusos para despacho

24/07/2025, 17:20

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:19

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2025, 09:23

Juntada de Alvará

18/07/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:08

Concessão

17/07/2025, 16:07

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:37

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:03

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:29

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:45

Declarada a Remição

31/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 13:17

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:22

Homologado o Cálculo

19/09/2024, 11:21

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:39

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

17/08/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:53

Conclusos para despacho

08/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 18:16

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/05/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2024, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/04/2024, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 19:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2024, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:56

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/03/2024, 14:53

Juntada de Mandado

26/03/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 14:52

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:43

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

09/01/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

16/12/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2023, 11:14

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:48

Juntada de Mandado

06/11/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 01:32

Ato ordinatório

11/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de Resposta

11/07/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2023, 11:27

Expedição de Ofício.

04/07/2023, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2023, 17:10

Conclusos para decisão

04/07/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 16:46

Distribuído por competência exclusiva

03/07/2023, 13:09

Decisão

•17/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:28

Decisão

•08/05/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:29

Decisão

•31/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:18

Decisão

•19/09/2024, 11:21

Decisão

•09/08/2024, 14:52

Decisão

•01/04/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:59

Decisão

•03/12/2023, 11:14

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/07/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:23

Decisão

•17/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:28

Decisão

•08/05/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:29

Decisão

•31/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:18

Decisão

•19/09/2024, 11:21

Decisão

•09/08/2024, 14:52

Decisão

•01/04/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:59

Decisão

•03/12/2023, 11:14

Decisão

•15/08/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:58

Decisão

•05/07/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:10

Sentença

•03/07/2023, 13:09

Decisão

•03/07/2023, 13:09