Execução da Pena 0023079-79.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MANOEL LUCAS DE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LOPES VICENTE

OAB/SP 463027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 14:24

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/04/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/04/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/04/2026, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2026, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/04/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2026, 11:00

Todas as movimentações(82)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2026, 14:24

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:24

Decisão

•11/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/04/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/04/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/04/2026, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2026, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/04/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2026, 11:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/04/2026, 10:24

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 19:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 18:30

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:19

Homologado o Cálculo

11/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2025, 17:41

Conclusos para despacho

23/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 09:56

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Lopes Vicente (OAB 463027/SP) Processo 0023079-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL LUCAS DE SOUSA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/02/2025, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/02/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:47

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/02/2025, 11:45

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 12:11

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 02:01

Distribuído por competência exclusiva

29/11/2023, 09:04

Despacho

•17/10/2025, 18:30

Decisão

•11/09/2025, 15:19

Decisão

•12/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 19:16

Despacho

•23/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:16

Decisão

•07/02/2025, 11:45

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Todos os documentos(28)

Despacho

•29/04/2026, 14:24

Decisão

•11/04/2026, 10:24

Despacho

•17/10/2025, 18:30

Decisão

•11/09/2025, 15:19

Decisão

•12/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 19:16

Despacho

•23/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:16

Decisão

•07/02/2025, 11:45

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Acórdão

•02/12/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 02:01

Decisão

•29/11/2023, 09:04

Sentença

•29/11/2023, 09:04

Decisão

•29/11/2023, 09:04