Execução da Pena 0014548-38.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:49

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:51

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 11:35

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 00:02

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 04:58

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:27

Todas as movimentações(158)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:49

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

20/03/2026, 16:51

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:50

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 17:14

Despacho

•20/03/2026, 16:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 11:35

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 00:02

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 04:58

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 16:08

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2025, 15:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 15:57

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

28/07/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 18:18

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:15

Expedição de Informações.

11/06/2025, 11:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/06/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/06/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 12:07

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/05/2025, 08:15

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/05/2025, 06:15

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP), Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB 442079/SP) Processo 0014548-38.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAILTON MANRIQUE SOUZA DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado RAILTON MANRIQUE SOUZA DA SILVA, MTR: 1152050, RJI: 192721239-43, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:08

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:02

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 06:10

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 06:10

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP), Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB 442079/SP) Processo 0014548-38.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAILTON MANRIQUE SOUZA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/04/2025, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/04/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/04/2025, 10:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:42

Homologado o Cálculo

10/03/2025, 14:35

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:22

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:32

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:03

Concedida Progressão de regime

14/01/2025, 15:58

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:34

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:52

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:04

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:57

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2023, 10:41

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:35

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

25/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de Resposta

31/07/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2023, 16:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/04/2023, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/04/2023, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/04/2023, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/04/2023, 00:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/04/2023, 18:06

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 14:27

Expedição de Ofício.

07/02/2023, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:05

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 09:01

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 09:01

Juntada de Outros documentos

16/01/2023, 10:54

Juntada de Ofício

13/01/2023, 11:37

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 11:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/01/2023, 13:13

Conclusos para decisão

11/01/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2022, 13:45

Distribuído por competência exclusiva

02/09/2022, 10:55

Despacho

•20/03/2026, 16:50

Despacho

•11/03/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:46

Despacho

•08/08/2025, 16:08

Despacho

•31/07/2025, 15:57

Despacho

•24/07/2025, 18:18

Despacho

•26/05/2025, 12:07

Decisão

•19/05/2025, 06:15

Decisão

•13/05/2025, 11:02

Decisão

•13/05/2025, 06:10

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 15:12

Decisão

•22/04/2025, 16:04

Todos os documentos(52)

Despacho

•20/03/2026, 17:14

Despacho

•20/03/2026, 16:50

Despacho

•20/03/2026, 16:50

Despacho

•11/03/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:46

Despacho

•08/08/2025, 16:08

Despacho

•31/07/2025, 15:57

Despacho

•24/07/2025, 18:18

Despacho

•26/05/2025, 12:07

Decisão

•19/05/2025, 06:15

Decisão

•13/05/2025, 11:02

Decisão

•13/05/2025, 06:10

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 15:12

Decisão

•22/04/2025, 16:04

Decisão

•10/03/2025, 14:35

Decisão

•24/02/2025, 14:40

Decisão

•14/01/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:08

Despacho

•30/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:17

Decisão

•03/04/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 09:06

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•16/01/2023, 10:54

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Acórdão

•13/01/2023, 11:37

Decisão

•11/01/2023, 13:13

Sentença

•02/09/2022, 10:55

Decisão

•02/09/2022, 10:54