Cumprimento de sentença 0005228-58.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

RC COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:32

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 16:30

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/02/2026, 12:05

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 16:31

Decisão

•09/02/2026, 12:05

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 16:30

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/02/2026, 12:05

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:29

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2025, 08:27

Conclusos para decisão

07/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marisa Midori Ishii (OAB 170080/SP), Francis Mike Quiles (OAB 293552/SP) Processo 0005228-58.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Rc Comercio e Instalações Eletricas Ltda - Ordem nº 2020/020478. Vistos. Ao embargado (a). Intime-se. Piracicaba, 08 de maio de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 09:13

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:57

Recebida a Petição Inicial

05/02/2025, 11:54

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:44

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024, 09:09

Conclusos para decisão

19/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2024, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 14:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 09:58

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 09:29

Julgada Procedente a Ação

19/01/2024, 09:28

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 01:51

Ato ordinatório

15/08/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 06:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2023, 14:32

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:51

Recebida a Petição Inicial

16/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/06/2023, 09:32

Decisão

•16/10/2025, 08:27

Decisão

•08/05/2025, 12:36

Decisão

•05/02/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:44

Decisão

•06/05/2024, 09:09

Decisão

•14/02/2024, 14:44

Sentença

•19/01/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 15:39

Decisão

•19/07/2023, 14:32

Decisão

•16/06/2023, 14:50