Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010970-13.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010970-13.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:23

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1010970-13.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Webster Marvila Lima - Ordem nº 2024/001954 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. Piracicaba, 08 de maio de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 17:22

Decisão

•08/05/2025, 12:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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