Cumprimento de sentença 0004355-70.2017.8.26.0127 - TJSP

Cumprimento de sentença 0004355-70.2017.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTO POSTO NIPON DE CARAPICUIBA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2026, 11:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 11:21

Juntada

05/05/2026, 11:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70033850-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 17:31

16/04/2026, 17:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0738/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 05:44

Juntada

31/03/2026, 05:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0738/2026Teor do ato: Vistos. Com a entrada em vigor da Lei n. 14.195/2021 e em análise dos autos, vislumbro hipótese de possível prescrição, com a consequente necessidade de extinção do processo com fundamento no art. 924, V, do C.P.C.. Antes de decidir, em vista do princípio da não surpresa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte exequente sobre eventual prescrição de suas pretensões, conforme prevê o art. 921, § 5º, do C.P.C. Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP)

30/03/2026, 13:32

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Com a entrada em vigor da Lei n. 14.195/2021 e em análise dos autos, vislumbro hipótese de possível prescrição, com a consequente necessidade de extinção do processo com fundamento no art. 924, V, do C.P.C.. Antes de decidir, em vista do princípio da não surpresa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte exequente sobre eventual prescrição de suas pretensões, conforme prevê o art. 921, § 5º, do C.P.C. Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. Intime-se.

30/03/2026, 13:09

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:03

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

27/08/2025, 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1216/2025Data da Publicação: 21/08/2025

20/08/2025, 01:49

Juntada

20/08/2025, 01:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1216/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre resposta de ofício do Colégio Notarial do Brasil.Advogados(s): Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP)

19/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre resposta de ofício do Colégio Notarial do Brasil.

19/08/2025, 15:24

Documentos

DECISÃO

•30/03/2026, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 15:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1068/2024Teor do ato: Determino à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) devendo ser encainahado no endereço https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/relatorios/usuario-externo-sei as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo informações sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL de propriedade da pessoa acima indicada. Caso positivo, transfiram para estes autos a disposição deste Juízo, por depósito Judicial, no Banco do Brasil, o valor de R$ 9.703,26. Havendo bloqueio integral em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial a imediata liberação do excesso constrito, mediante a intimação do interessado para que proceda por petição de desbloqueio de quantia impenhorável ou excessiva (art. 854, § 3º, do CPC), a qual, deverá ser cadastrada corretamente pelo patrono, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois tal providência facilita e agiliza o andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Outrossim, considerando a grande quantidade de petições recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá ao devedor, ou seu advogado constituído, o comparecimento pessoal no cartório da 1ª Vara Cível, a fim de individualizar os pedidos envolvendo indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, com caráter de urgência. A resposta, mesmo que negativa, à presente solicitação deverá ser encaminhada direta e exclusivamente ao 1º Ofício do Carapícuíba, através do e-mail [email protected], e, em PDF. A comprovação do encaminhamento e protocolo, que competem à parte interessada, deve ser feita no prazo de 10 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser diligenciado pelo interessado.Advogados(s): Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP)

25/11/2024, 09:02

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTO POSTO NIPON DE CARAPICUIBA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.26.70033850-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 17:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0738/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1216/2025Data da Publicação: 21/08/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1216/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre resposta de ofício do Colégio Notarial do Brasil.Advogados(s): Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre resposta de ofício do Colégio Notarial do Brasil.

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