Pedido de Providências 1000640-05.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DE FREITAS

Autor

PENITENCIARIA DE JUNQUEIROPOLIS/SP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

30/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/12/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 13:52

Decisão Determinação

29/12/2025, 13:51

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2025, 11:07

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

30/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/12/2025, 14:01

Documentos

Decisão

•29/12/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 13:52

Decisão Determinação

29/12/2025, 13:51

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de Resposta

25/11/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 16:23

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de Resposta

26/09/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:51

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de Resposta

21/08/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 10:32

Determinada Requisição de Informações

15/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 09:53

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 11:43

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fatima Antonia da Silva Batalhoti (OAB 143767/SP) Processo 1000640-05.2023.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Antonio Alves de Freitas - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 12:25

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:23

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de Resposta

26/03/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:09

Determinada Requisição de Informações

25/02/2025, 09:58

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 04:18

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 09:54

Conclusos para decisão

12/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de Resposta

12/02/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de Resposta

17/01/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 15:36

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:52

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 12:22

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 13:54

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 13:53

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2024, 11:18

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 06:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 06:28

Conclusos para despacho

18/03/2024, 00:21

Conclusos para despacho

17/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de Resposta

16/02/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:11

Determinada Requisição de Informações

07/02/2024, 18:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 16:22

Conclusos para despacho

23/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho

23/11/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 20:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/10/2023, 20:31

Conclusos para despacho

19/10/2023, 19:11

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:33

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 09:31

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2023, 18:19

Conclusos para despacho

28/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2023, 14:58

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 09:26

Determinada Requisição de Informações

28/05/2023, 09:26

Conclusos para despacho

27/05/2023, 21:42

Mudança de Magistrado

27/05/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

27/05/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:22

Despacho

•19/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:58

Decisão

•10/09/2025, 17:18

Decisão

•10/09/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:41

Despacho

•25/08/2025, 09:39

Despacho

•15/08/2025, 10:22

Despacho

•22/07/2025, 14:22

Despacho

•01/07/2025, 11:43

Todos os documentos(40)

Decisão

•29/12/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:22

Despacho

•19/11/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:58

Decisão

•10/09/2025, 17:18

Decisão

•10/09/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:41

Despacho

•25/08/2025, 09:39

Despacho

•15/08/2025, 10:22

Despacho

•22/07/2025, 14:22

Despacho

•01/07/2025, 11:43

Despacho

•08/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:08

Despacho

•25/03/2025, 10:34

Despacho

•25/02/2025, 09:58

Despacho

•13/02/2025, 09:54

Despacho

•10/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•18/01/2025, 16:03

Despacho

•16/01/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:13

Despacho

•19/11/2024, 12:22

Despacho

•21/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:37

Despacho

•21/05/2024, 11:18

Despacho

•18/03/2024, 06:28

Despacho

•07/02/2024, 18:11

Despacho

•23/11/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•29/10/2023, 08:45

Despacho

•19/10/2023, 20:31

Despacho

•03/08/2023, 18:19

Despacho

•06/07/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:36

Despacho

•28/05/2023, 09:26