Procedimento Comum Cível 1002331-64.2023.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.122,76

Órgão julgador

03 Civel de Tupa

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Martin Vargas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPURA

CNPJ

Autor

AMS SUPERMERCADOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YNACIO AKIRA HIRATA

OAB/SP 45513·CPF·Representa: Autor

PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO

OAB/SP 415122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/05/2024, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2024, 16:05

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/04/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/12/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2023, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 12:07

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/05/2024, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 05:12

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2024, 16:05

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/04/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/12/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2023, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/10/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Guilherme Souza Araujo (OAB 415122/SP) Processo 1002331-64.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Ams-supermercados-ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por consequência, fica mantida a penhora objeto da lide principal. JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação às custas ante a isenção legal. Condeno, todavia, a embargante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:16

Julgada improcedente a ação

30/08/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 17:11

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2023, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 09:06

Recebida a Petição Inicial

03/07/2023, 08:59

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:10

Apensado ao processo

23/05/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:25

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2023, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 10:36

Determinada a Emenda à Inicial

10/05/2023, 09:33

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:52

Distribuído por dependência

17/03/2023, 04:30

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:32

Sentença

•30/08/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:00

Decisão

•03/07/2023, 08:59

Decisão

•10/05/2023, 09:33