Execução da Pena 0001120-98.2023.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Santa Isabel

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MICAELA CRISTINA KATANASAKA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LÉLIO JOSÉ CRESPIM

OAB/SP 162757·CPF·Representa: Réu

WALMIR SIDNEY DE PAIVA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 10:55

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:37

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:41

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/07/2025, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 11:05

Todas as movimentações(110)

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 10:55

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:37

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 11:41

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 16:55

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:58

Despacho

•16/07/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/07/2025, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 16:07

Juntada de Mandado

15/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Lélio José Crespim (OAB 162757/SP) Processo 0001120-98.2023.8.26.0543 - Execução da Pena - Ré: Micaela Cristina Katanasaka de Jesus - Vistos. Uma vez que o mandado de fls. 909, resultou negativo à fls. 914, em complementação ao r. Despacho de fls. 907, EXPEÇA-SE mandado de constatação no endereço da Comarca de Mogi das Cruzes/SP (fls. 900), a fim de verificar possível endereço do(a) executado(a). Com a resposta, venham os autos conclusos. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

08/05/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 12:17

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

06/05/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 15:05

Juntada de Mandado

30/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 16:57

Juntada de Ofício

11/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/08/2024, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2024, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 05:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2024, 14:33

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 16:43

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/01/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2024, 09:41

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:59

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 11:53

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 11:42

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:25

Despacho

•08/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:46

Despacho

•06/05/2025, 09:06

Despacho

•07/02/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:15

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Todos os documentos(173)

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:58

Despacho

•16/07/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:25

Despacho

•08/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:46

Despacho

•06/05/2025, 09:06

Despacho

•07/02/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:15

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:04

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

•21/10/2024, 15:03

Acórdão (Digitalizado)

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Acórdão (Digitalizado)

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•21/10/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 10:56

Despacho

•28/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:55

Despacho

•26/06/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:25

Despacho

•25/01/2024, 09:41