Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 13:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2026, 12:35
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 12:30
Incidente Processual Instaurado
12/03/2026, 16:52
Incidente Processual Instaurado
12/03/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 20:28
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
09/02/2026, 17:27
Conclusos para despacho
09/02/2026, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 12:56
Conclusos para decisão
30/10/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 10:55
Documentos
Ato Ordinatório
•18/03/2026, 12:35
Decisão
•09/02/2026, 17:27
Incidente Processual Instaurado
12/03/2026, 16:52
Incidente Processual Instaurado
12/03/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 20:28
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
09/02/2026, 17:27
Conclusos para despacho
09/02/2026, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 12:56
Conclusos para decisão
30/10/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025, 16:09
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 14:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
12/06/2025, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:31
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:31
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:31
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 07:31
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Delchiaro (OAB 115311/SP), Jose Carlos Jardim Pereira (OAB 326989/SP) Processo 0013772-03.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcos Rogerio Gonçalves Pita -
Vistos. Ante o lapso temporal, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias. Int.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 13:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2025, 13:45
Conclusos para despacho
07/05/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 07:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 13:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 09:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
08/03/2025, 08:52
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 15:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
07/12/2024, 07:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 02:37
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024, 07:40
Ato ordinatório
25/11/2024, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 17:45
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 11:40
Expedição de Certidão.
06/10/2024, 08:26
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 09:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 16:16
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 13:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2024, 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024, 01:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 20:26
Expedição de Certidão.
06/07/2024, 07:15
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024, 07:15
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino