Cumprimento de sentença 0000616-50.2025.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de sentença 0000616-50.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 16:16

Juntada de Petição

18/11/2025, 18:45

Transitado em Julgado

12/11/2025, 11:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2025, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1276/2025Data da Publicação: 24/10/2025

23/10/2025, 01:39

Juntada

23/10/2025, 01:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1276/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita (fls. 460 e 472 dos autos principais), JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" P.I.C.Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Alexandra Lemos Souto (OAB 366788/SP)

22/10/2025, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita (fls. 460 e 472 dos autos principais), JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" P.I.C.

22/10/2025, 16:57

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:55

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

21/10/2025, 23:02

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

25/07/2025, 12:13

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

25/07/2025, 12:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2025, 05:40

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2025/055815-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2025 Local: Oficial de justiça - Wilson De Oliveira Bernardo

05/06/2025, 14:44

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2025/055814-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2025 Local: Oficial de justiça - Wilson De Oliveira Bernardo

05/06/2025, 14:44

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2025, 16:57

DECISÃO

•08/05/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1276/2025Data da Publicação: 24/10/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2025/055815-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2025 Local: Oficial de justiça - Wilson De Oliveira Bernardo

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2025/055814-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2025 Local: Oficial de justiça - Wilson De Oliveira Bernardo

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