Execução Fiscal 1500472-23.2024.8.26.0377 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.827.778,80

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ECCO FIBRAS OPTICAS E DISPOSITIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENA

OAB/SP 49404·CPF·Representa: Réu

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP 351542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 15:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/05/2026, 14:56

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:59

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:58

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 18:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(55)

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 15:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/05/2026, 14:56

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:56

Decisão

•15/09/2025, 18:20

17/04/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:59

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:58

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 18:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Rena (OAB 49404/SP) Processo 1500472-23.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Ecco Fibras Opticas e Dispositivos Ltda - Vistos. Aguarde-se o JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO, diante do EFEITO SUSPENSIVO concedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deverão as partes informar nos autos quando do seu julgamento e trânsito em julgado. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 23:05

Concedido efeito suspensivo a Recurso

08/05/2025, 23:04

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:01

Juntada de Decisão

08/05/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 05:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/04/2025, 01:12

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

20/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 18:25

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

12/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/12/2024, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:09

Juntada de Certidão

13/11/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:43

Expedição de Carta.

11/11/2024, 19:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/11/2024, 19:42

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 11:24

Decisão

•08/05/2025, 23:04

Decisão

•22/04/2025, 01:12

Decisão

•20/03/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:20

Decisão

•11/11/2024, 19:42