Execução Fiscal 1500085-98.2018.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 101.401,91

Órgão julgador

Foro 4 - Núcleo 4.0_Unidade 4 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PEDREIRA DUTRA LT

CNPJ

Reu

FRANCISCO IUDICE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROCHA

OAB/SP 120681·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA

OAB/SP 182166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

19/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:52

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Eduardo Lazzareschi de Mesquita (OAB 182166/SP) Processo 1500085-98.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Iudice Neto - Sobre os embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil/15. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 17:27

Despacho

•08/05/2025, 13:44

19/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:52

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Eduardo Lazzareschi de Mesquita (OAB 182166/SP) Processo 1500085-98.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Iudice Neto - Sobre os embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil/15. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

11/02/2025, 14:55

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 12:22

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/10/2024, 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2024, 07:01

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:29

Juntada de Certidão

25/09/2024, 08:08

Expedição de Carta.

23/09/2024, 19:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2024, 13:03

Conclusos para despacho

20/02/2024, 22:54

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2023, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2023, 17:50

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 06:31

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

29/06/2022, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2020, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2020, 13:45

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 21:19

Juntada de Outros documentos

01/06/2020, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2020, 10:42

Decisão

14/05/2020, 20:41

Conclusos para despacho

14/05/2020, 10:23

Proferido Despacho

17/06/2019, 15:40

Conclusos para despacho

17/06/2019, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 09:51

Expedição de Certidão.

30/03/2019, 07:13

Expedição de Certidão.

19/03/2019, 17:57

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

19/03/2019, 17:57

Conclusos para decisão

19/03/2019, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2019, 00:00

Expedição de Carta.

08/03/2019, 18:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/03/2019, 18:34

Conclusos para decisão

07/03/2019, 23:39

Conclusos para despacho

22/11/2018, 18:06

Distribuído por sorteio

21/07/2018, 17:00

Sentença

•11/02/2025, 14:55

Despacho

•02/12/2024, 16:45

Decisão

•20/06/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 00:05

Despacho

•17/07/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•29/11/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 10:42

Decisão

•14/05/2020, 20:41

Decisão

•19/03/2019, 17:57

Decisão

•08/03/2019, 18:34