Ação Penal - Procedimento Sumário 1500309-94.2022.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Rio Grande da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Augusto Garcia 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · João Augusto Garcia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EURIVAN LOREDO PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

GIULIANE DE LIMA PEREIRA ROCHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL MOYA LARA

OAB/SP 255814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 16:28

Expedição de Ofício.

20/04/2026, 11:44

Expedição de Ofício.

20/04/2026, 11:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado

17/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:06

Guia Eletrônica Enviada

17/04/2026, 11:05

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:17

Juntada de Certidão

09/02/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:24

Todas as movimentações(124)

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 16:28

Expedição de Ofício.

20/04/2026, 11:44

Expedição de Ofício.

20/04/2026, 11:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado

17/04/2026, 11:48

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 17:39

Despacho

•15/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:06

Guia Eletrônica Enviada

17/04/2026, 11:05

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:17

Juntada de Certidão

09/02/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

14/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 09:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/09/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:14

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 16:38

Juntada de Mandado

02/06/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EURIVAN LOREDO DA ROCHA - Intimação - ADV: Rafael Moya Lara (OAB 255814/SP), Keli Cristina Alves Matsui (OAB 343355/SP) Processo 1500309-94.2022.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso. Expeça-se certidão de honorários primeira fase.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 15:58

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:06

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 17:02

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/04/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/04/2025, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

08/04/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:38

Juntada de Mandado

20/02/2025, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 09:23

Juntada de Mandado

20/02/2025, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 15:56

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2025, 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 02:30:00, Vara Única.

16/01/2025, 16:53

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de Resposta à acusação

07/10/2024, 20:12

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 19:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2024, 13:19

Juntada de Ofício

23/04/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 13:04

Juntada de Mandado

23/04/2024, 13:04

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 12:32

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 21:02

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 20:14

Evoluída a classe de 279 para 10943

21/03/2024, 13:50

Recebida a denúncia

06/03/2024, 13:27

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de Denúncia

26/01/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 19:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2024, 19:33

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 06:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 06:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 06:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2022, 16:34

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 22:31

Suspensão do Prazo

22/11/2022, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 11:39

Apensado ao processo

09/11/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:41

Despacho

•08/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:36

Sentença

•08/04/2025, 17:03

Decisão

•16/01/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:19

Decisão

•06/03/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:05

Todos os documentos(22)

Decisão

•03/02/2026, 17:39

Despacho

•15/09/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:41

Despacho

•08/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:36

Sentença

•08/04/2025, 17:03

Decisão

•16/01/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:19

Decisão

•06/03/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 16:06