Execução Fiscal 1502147-77.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 54.443,70

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA

OAB/MA 18812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

27/06/2025, 14:38

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Rebeca dos Santos da Silva (OAB 18812/MA) Processo 1502147-77.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Wellington dos Santos Silva - Vistos. Considerando que o Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2106627-57.2024.8.26.0000, que reformou a decisão proferida às fls. 94/97, reconhecendo a ilegitimidade passiva do executado, já transitou em julgado e não houve condenação em honorários, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. São Paulo, 07 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:30

Todas as movimentações(68)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:59

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:38

Decisão

•08/05/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

27/06/2025, 14:38

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Rebeca dos Santos da Silva (OAB 18812/MA) Processo 1502147-77.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Wellington dos Santos Silva - Vistos. Considerando que o Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2106627-57.2024.8.26.0000, que reformou a decisão proferida às fls. 94/97, reconhecendo a ilegitimidade passiva do executado, já transitou em julgado e não houve condenação em honorários, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. São Paulo, 07 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:37

Reativação de Processo Suspenso

07/05/2025, 07:37

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 07:33

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:27

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 22:10

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 00:24

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:55

Juntada de Decisão

23/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 01:53

Conclusos para decisão

24/03/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:36

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

20/03/2024, 16:36

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2024, 15:00

Juntada de Certidão

18/12/2023, 06:11

Juntada de Certidão

18/12/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 01:58

Expedição de Carta.

15/12/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/09/2023, 17:35

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:52

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

06/07/2023, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 20:00

Expedição de Carta.

04/05/2023, 13:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/05/2023, 13:01

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 11:21

Decisão

•26/04/2024, 14:48

Decisão

•01/04/2024, 17:03

Despacho

•20/03/2024, 16:36

Decisão

•07/12/2023, 15:39

Despacho

•04/09/2023, 17:35

Decisão

•06/07/2023, 09:52

Decisão

•04/05/2023, 13:01