Execução Fiscal 1502107-42.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 7.772.507,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TELLIG TELECOM L

CNPJ

Reu

ANA CLEIDE ALVES BORGES

CPF

Reu

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Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 15:31

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:46

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 21:58

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:03

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:16

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:20

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502107-42.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Tellig Telecom Eireli, Ana Cleide Alves Borges - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(161)

Autos no Prazo

09/04/2026, 15:31

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:46

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 21:58

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:03

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:16

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 16:12

Despacho

•08/05/2025, 13:46

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legal

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Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:20

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502107-42.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Tellig Telecom Eireli, Ana Cleide Alves Borges - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2025, 13:46

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:46

Processo Suspenso por 6 meses

17/09/2024, 16:46

Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:21

Protocolo Juntado

29/08/2024, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2024, 14:33

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 18:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 18:43

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 09:33

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 10:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/08/2023, 10:18

Conclusos para despacho

10/08/2023, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:06

Determinada a Citação por Edital do Executado

16/12/2022, 13:26

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 14:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/10/2022, 14:07

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

12/09/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/08/2022, 15:44

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2022, 10:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0962

30/04/2020, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 11:29

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 07:09

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 16:41

Decisão

01/07/2019, 17:17

Conclusos para decisão

28/06/2019, 11:30

Juntada de Outros documentos

08/05/2019, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 17:46

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 06:43

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 13:58

Decisão

15/04/2019, 13:17

Conclusos para decisão

12/04/2019, 15:36

Juntada de Outros documentos

08/02/2019, 11:55

Juntada de Outros documentos

08/02/2019, 11:55

Juntada de Outros documentos

08/02/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 11:55

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 08:12

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 12:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/11/2018, 12:11

Conclusos para despacho

26/11/2018, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2018, 16:37

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 22:54

Expedição de Mandado.

06/11/2018, 11:54

Decisão

17/10/2018, 11:39

Conclusos para decisão

16/10/2018, 16:13

Juntada de Outros documentos

21/05/2018, 12:15

Juntada de Outros documentos

21/05/2018, 12:15

Juntada de Outros documentos

21/05/2018, 12:15

Juntada de Outros documentos

21/05/2018, 12:15

Juntada de Outros documentos

21/05/2018, 12:15

Juntada de Outros documentos

21/05/2018, 12:15

Juntada de Outros documentos

21/05/2018, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 12:15

Expedição de Certidão.

19/03/2018, 08:15

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/03/2018, 18:08

Conclusos para decisão

08/03/2018, 15:26

Juntada de Outros documentos

07/03/2018, 15:24

Decisão

07/03/2018, 11:18

Conclusos para decisão

05/03/2018, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 17:05

Suspensão do Prazo

16/02/2018, 23:49

Juntada de Outros documentos

14/12/2017, 12:56

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2017.

12/05/2017, 13:45

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

17/03/2017, 16:46

Conclusos para decisão

17/03/2017, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

21/02/2017, 17:35

Decisão

21/02/2017, 17:35

Conclusos para despacho

17/02/2017, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

02/12/2016, 12:11

Convertido o Bloqueio em Penhora

02/12/2016, 12:11

Conclusos para despacho

29/11/2016, 15:40

Juntada de Outros documentos

25/11/2016, 15:23

Juntada de Outros documentos

25/11/2016, 15:22

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

24/11/2016, 14:01

Conclusos para despacho

23/11/2016, 11:35

Decisão

22/11/2016, 10:56

Conclusos para decisão

22/11/2016, 10:22

Conclusos para decisão

21/11/2016, 13:52

Expedição de Certidão.

16/11/2016, 17:13

Juntada de Outros documentos

10/11/2016, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

04/10/2016, 15:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/10/2016, 15:15

Conclusos para decisão

04/10/2016, 12:34

Conclusos para decisão

27/09/2016, 10:38

Distribuído por sorteio

20/09/2016, 12:20

Despacho

•11/04/2025, 16:41

Decisão

•17/09/2024, 16:46

Despacho

•30/08/2024, 14:26

Decisão

•22/08/2024, 15:46

Decisão

•09/08/2024, 14:33

Despacho

•06/08/2024, 18:43

Decisão

•05/08/2024, 11:00

Despacho

•11/08/2023, 10:18

Decisão

•16/12/2022, 13:26

Despacho

•10/10/2022, 14:07

Decisão

•03/08/2022, 15:44

Decisão

•01/07/2019, 17:17

Decisão

•15/04/2019, 13:17

Todos os documentos(25)

Decisão

•26/05/2025, 16:12

Despacho

•08/05/2025, 13:46

Despacho

•11/04/2025, 16:41

Decisão

•17/09/2024, 16:46

Despacho

•30/08/2024, 14:26

Decisão

•22/08/2024, 15:46

Decisão

•09/08/2024, 14:33

Despacho

•06/08/2024, 18:43

Decisão

•05/08/2024, 11:00

Despacho

•11/08/2023, 10:18

Decisão

•16/12/2022, 13:26

Despacho

•10/10/2022, 14:07

Decisão

•03/08/2022, 15:44

Decisão

•01/07/2019, 17:17

Decisão

•15/04/2019, 13:17

Despacho

•26/11/2018, 12:11

Decisão

•17/10/2018, 11:39

Decisão

•08/03/2018, 18:08

Decisão

•07/03/2018, 11:18

Decisão

•17/03/2017, 16:46

Despacho

•21/02/2017, 17:35

Despacho

•02/12/2016, 12:11

Despacho

•24/11/2016, 14:01

Decisão

•22/11/2016, 10:56

Decisão

•04/10/2016, 15:15