Execução Fiscal 1500545-80.2025.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 124.222,95

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JRC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS ELETRONICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

ARTUR CAPANO

OAB/SP 380786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 12:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

10/02/2026, 11:29

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 20:15

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:34

Todas as movimentações(39)

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 12:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

10/02/2026, 11:29

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 11:29

Decisão

•10/12/2025, 14:44

22/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 20:15

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:49

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

01/09/2025, 12:49

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 15:00

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

30/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Capano (OAB 380786/SP) Processo 1500545-80.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Jrc do Brasil Empreendimentos Eletronico - Vistos. Considerando que há irregularidade na procuração (procuração está sem assinatura), intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. São Paulo, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:09

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

08/05/2025, 13:59

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/04/2025, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 09:00

Juntada de Certidão

04/04/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:50

Expedição de Carta.

26/03/2025, 11:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão

25/03/2025, 18:07

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 06:00

Despacho

•01/09/2025, 12:49

Decisão

•30/06/2025, 14:27

Decisão

•08/05/2025, 13:59

Decisão

•26/03/2025, 11:55