Execução Fiscal 0209984-31.2013.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 70.029,60

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

REBECCA GALHA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/01/2026, 16:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denis Souza do Nascimento (OAB 332592/SP) Processo 0209984-31.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Rebecca Galha Dantas - Vistos. Inclua-se minuta de pesquisa de contas ativas e ou endereço, se o caso, em nome da executada, pelo sistema SisbaJud. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 14:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/10/2019, 09:37

Proferido Despacho

24/10/2019, 17:21

Conclusos para despacho

23/10/2019, 16:13

Todas as movimentações(86)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/01/2026, 16:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:04

Despacho

•08/05/2025, 14:27

17/11/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denis Souza do Nascimento (OAB 332592/SP) Processo 0209984-31.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Rebecca Galha Dantas - Vistos. Inclua-se minuta de pesquisa de contas ativas e ou endereço, se o caso, em nome da executada, pelo sistema SisbaJud. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 14:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/10/2019, 09:37

Proferido Despacho

24/10/2019, 17:21

Conclusos para despacho

23/10/2019, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2019, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2019, 16:50

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

15/05/2019, 15:58

Conclusos para decisão

15/05/2019, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2018, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2018, 13:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/10/2018, 14:00

Conclusos para julgamento

15/10/2018, 13:47

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018, 17:57

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 18:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/07/2018, 18:10

Conclusos para despacho

23/07/2018, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2018, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 15:45

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 08:10

Expedição de Certidão.

02/03/2018, 13:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/03/2018, 13:59

Conclusos para despacho

02/03/2018, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2018.

02/03/2018, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2017, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2017, 12:01

Decisão

02/10/2017, 14:37

Conclusos para decisão

03/08/2017, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 14:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/07/2017, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2017, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2017, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2017, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2017, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2017, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2017, 14:34

Convertido o Bloqueio em Penhora

17/04/2017, 15:01

Conclusos para despacho

17/04/2017, 10:18

Juntada de Outros documentos

10/04/2017, 10:25

Juntada de Outros documentos

10/04/2017, 10:16

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

06/04/2017, 17:33

Conclusos para despacho

06/04/2017, 09:49

Decisão

04/04/2017, 15:06

Conclusos para decisão

04/04/2017, 14:04

Juntada de Outros documentos

03/04/2017, 16:15

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 12:44

Juntada de Outros documentos

05/09/2016, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2016, 06:40

Expedição de Certidão.

08/04/2016, 08:11

Expedição de Certidão.

28/03/2016, 13:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2016, 13:46

Conclusos para despacho

18/03/2016, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2016.

18/03/2016, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2015, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2015, 15:33

Decisão

16/07/2015, 13:53

Conclusos para decisão

16/07/2015, 10:58

Juntada de Outros documentos

10/03/2015, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2015, 17:21

Expedição de Certidão.

09/02/2015, 17:10

Decisão

09/02/2015, 13:25

Conclusos para decisão

09/02/2015, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2014, 16:53

Expedição de Certidão.

26/06/2014, 19:21

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

26/06/2014, 18:46

Conclusos para despacho

26/06/2014, 15:31

Juntada de Outros documentos

16/06/2014, 14:39

Juntada de Outros documentos

16/06/2014, 14:39

Juntada de Outros documentos

16/06/2014, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2014, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2014, 00:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/08/2013, 12:00

Expedição de Carta.

20/08/2013, 12:00

Conclusos para decisão

13/08/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

22/05/2013, 12:00

Despacho

•24/10/2019, 17:21

Decisão

•15/05/2019, 15:58

Sentença

•18/10/2018, 14:00

Despacho

•23/07/2018, 18:10

Despacho

•02/03/2018, 13:59

Decisão

•02/10/2017, 14:37

Despacho

•17/04/2017, 15:01

Despacho

•06/04/2017, 17:33

Decisão

•04/04/2017, 15:06

Despacho

•28/03/2016, 13:46

Decisão

•16/07/2015, 13:53

Decisão

•09/02/2015, 13:25

Despacho

•26/06/2014, 18:46

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:04

Despacho

•08/05/2025, 14:27

Despacho

•24/10/2019, 17:21

Decisão

•15/05/2019, 15:58

Sentença

•18/10/2018, 14:00

Despacho

•23/07/2018, 18:10

Despacho

•02/03/2018, 13:59

Decisão

•02/10/2017, 14:37

Despacho

•17/04/2017, 15:01

Despacho

•06/04/2017, 17:33

Decisão

•04/04/2017, 15:06

Despacho

•28/03/2016, 13:46

Decisão

•16/07/2015, 13:53

Decisão

•09/02/2015, 13:25

Despacho

•26/06/2014, 18:46

Decisão

•20/08/2013, 21:49