Execução Fiscal 0210053-63.2013.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 160,43

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MERCADO LIVRE BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/01/2026, 10:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/01/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Marcucci Pontes (OAB 212561/SP) Processo 0210053-63.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mercado Livre Com. Ativ. de Internet Ltda - Vistos. Inclua-se minuta de pesquisa de contas ativas e ou endereço, se o caso, em nome da executada, pelo sistema SisbaJud. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 14:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/10/2019, 15:48

Proferido Despacho

01/10/2019, 14:27

Conclusos para despacho

01/10/2019, 14:17

Todas as movimentações(73)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/01/2026, 10:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/01/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:07

Despacho

•08/05/2025, 14:28

14/11/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Marcucci Pontes (OAB 212561/SP) Processo 0210053-63.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mercado Livre Com. Ativ. de Internet Ltda - Vistos. Inclua-se minuta de pesquisa de contas ativas e ou endereço, se o caso, em nome da executada, pelo sistema SisbaJud. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 14:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/10/2019, 15:48

Proferido Despacho

01/10/2019, 14:27

Conclusos para despacho

01/10/2019, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/06/2019, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2019, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2019, 13:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

29/03/2019, 19:17

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 16:18

Juntada de Outros documentos

27/03/2019, 16:13

Juntada de Outros documentos

11/01/2019, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2018, 15:05

Juntada de Outros documentos

30/08/2018, 11:58

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2018.

27/02/2018, 13:58

Suspensão do Prazo

16/02/2018, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2017, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2017, 16:33

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

14/09/2016, 13:29

Conclusos para decisão

13/09/2016, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2016, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2016, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2016, 15:21

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

03/08/2016, 20:35

Conclusos para despacho

26/07/2016, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2016, 12:11

Expedição de Certidão.

15/07/2016, 09:19

Expedição de Certidão.

04/07/2016, 21:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/07/2016, 21:14

Conclusos para despacho

01/07/2016, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2016, 06:49

Expedição de Certidão.

08/05/2016, 08:14

Expedição de Certidão.

27/04/2016, 00:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/04/2016, 00:41

Conclusos para despacho

25/04/2016, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2015, 12:40

Expedição de Certidão.

03/11/2015, 00:14

Expedição de Certidão.

23/10/2015, 17:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/10/2015, 15:11

Conclusos para despacho

16/10/2015, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2015, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2015, 12:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

24/03/2015, 10:09

Conclusos para decisão

21/03/2015, 10:50

Juntada de Outros documentos

27/01/2015, 15:06

Juntada de Ofício

13/01/2015, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2014, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2014, 00:00

Expedição de Carta.

21/11/2014, 20:20

Proferido Despacho

21/11/2014, 20:20

Conclusos para despacho

12/11/2014, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2014, 11:58

Expedição de Certidão.

28/03/2014, 09:11

Expedição de Certidão.

17/03/2014, 22:05

Decisão

07/03/2014, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2014, 00:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/08/2013, 12:00

Expedição de Carta.

20/08/2013, 12:00

Conclusos para decisão

13/08/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

22/05/2013, 12:00

Despacho

•01/10/2019, 14:27

Sentença

•29/03/2019, 19:17

Decisão

•14/09/2016, 13:29

Despacho

•03/08/2016, 20:35

Despacho

•04/07/2016, 21:14

Despacho

•27/04/2016, 00:41

Despacho

•23/10/2015, 15:11

Decisão

•24/03/2015, 10:09

Despacho

•21/11/2014, 20:20

Decisão

•07/03/2014, 17:39

Decisão

•20/08/2013, 23:04