Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001017-92.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ACHILES CAVALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO

OAB/SP 125734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 10:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:01

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 10:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:09

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP) Processo 0001017-92.2024.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Achiles Cavallo Advogados Associados - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:18

Incidente Processual Instaurado

26/11/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2024, 14:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/10/2024, 11:41

Decisão

•08/05/2025, 14:36

Decisão

•14/11/2024, 14:10

Despacho

•07/10/2024, 14:32