Execução Fiscal 1504127-98.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 151.975,25

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VS TRES COM VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 15:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/05/2026, 14:34

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:35

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:35

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:35

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 10:34

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 09:55

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2025, 15:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/06/2025, 16:07

Todas as movimentações(143)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 15:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/05/2026, 14:34

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:35

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:34

Sentença

•23/06/2025, 16:07

12/05/2026, 10:35

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:35

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 10:34

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 09:55

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2025, 15:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/06/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EDISON EDUARDO BORGO REINERT (OAB 40286/PR) Processo 1504127-98.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Vs Tres Com Veiculos Ltda - Vistos. 1 - Fls. 533/570: CUMPRA-SE o v. acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2327773-10.2023.8.26.0000. EXPEÇA-SE o necessário para o levantamento da totalidade dos valores depositados nos autos (fls. 571/572) em favor da executada. Intime-se o interessado para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 2 - Diante do quanto determinado às fls. 493/495 e o mandado de levantamento eletrônico expedido em favor da Fazenda Estadual às fls. 518, manifeste-se a exequente no prazo de trinta dias, acerca da satisfação da presente execução fiscal. 3 - Consequentemente, prejudicado o pleito de bloqueio de ativos financeiros formulado pela Fazenda Estadual em data anterior (peça protocolada sob sigilo). LIBERE-SE a peça protocolada sob sigilo nos autos. Intime-se. São Paulo, 07 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:11

Reativação de Processo Suspenso

07/05/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 04:55

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:29

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

28/06/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/06/2024, 15:26

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2024, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 14:43

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 01:57

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2023, 23:02

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:52

Juntada de Decisão

07/12/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/11/2023, 16:09

Conclusos para decisão

23/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:21

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

10/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:07

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/09/2023, 14:00

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 12:27

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 05:34

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

09/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 21:06

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2023, 08:57

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 05:56

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 01:42

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 18:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/09/2021, 18:15

Conclusos para despacho

16/09/2021, 16:24

Juntada de Outros documentos

16/09/2021, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2021, 08:01

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 15:24

Decisão

22/04/2021, 15:24

Conclusos para decisão

22/04/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

08/04/2021, 20:05

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2021, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 13:52

Decisão

03/02/2021, 17:48

Conclusos para decisão

23/11/2020, 17:34

Juntada de Outros documentos

25/02/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

16/02/2020, 01:21

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 13:11

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

05/02/2020, 13:10

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

30/01/2020, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

19/08/2019, 15:58

Expedição de Carta.

02/08/2019, 14:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/08/2019, 14:56

Conclusos para decisão

02/08/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 21:02

Decisão

•08/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:28

Decisão

•10/06/2024, 15:26

Decisão

•03/05/2024, 15:28

Decisão

•03/05/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/05/2026, 14:34

Sentença

•23/06/2025, 16:07

Decisão

•08/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:28

Decisão

•10/06/2024, 15:26

Decisão

•03/05/2024, 15:28

Decisão

•03/05/2024, 14:43

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Acórdão (Digitalizado)

•07/03/2024, 11:22

Decisão

•07/12/2023, 15:27

Decisão

•29/11/2023, 16:09

Despacho

•10/11/2023, 13:21

Despacho

•13/09/2023, 14:00

Decisão

•29/08/2023, 10:25

Decisão

•09/08/2023, 15:22

Decisão

•08/08/2023, 08:57

Despacho

•16/09/2021, 18:15

Decisão

•22/04/2021, 15:24

Decisão

•03/02/2021, 17:48

Despacho

•05/02/2020, 13:10

Decisão

•02/08/2019, 14:56