Execução Fiscal 1500996-18.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 89.956,62

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BRAS TOP CENTER CONFECCOES DE ROUPAS LTD - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

ALA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EIRELLI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI

OAB/SP 292932·CPF·Representa: Réu

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

10/04/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 22:02

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 21:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

03/03/2026, 21:58

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/12/2025, 16:35

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de Parecer

19/11/2025, 14:19

Todas as movimentações(87)

Autos no Prazo

10/04/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 22:02

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 21:58

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 21:58

Despacho

•11/12/2025, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

03/03/2026, 21:58

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/12/2025, 16:35

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de Parecer

19/11/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 01:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 15:57

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Henrique Teofilo Biolcatti (OAB 292932/SP) Processo 1500996-18.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Bras Top Center Confeccoes de Roupas Ltda - Massa Falida - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

08/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:03

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

16/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/04/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

13/01/2025, 17:01

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 11:59

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 22:46

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 22:12

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

09/10/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:57

Reativação de Processo Suspenso

28/08/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:02

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

04/07/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/06/2022, 15:32

Conclusos para decisão

22/06/2022, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 10:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/06/2022, 09:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2022, 09:14

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:07

Juntada de Outros documentos

10/06/2022, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/07/2019, 17:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/07/2019, 17:45

Conclusos para decisão

18/07/2019, 17:47

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 11:12

Decisão

•30/10/2025, 14:34

Decisão

•25/08/2025, 12:12

Decisão

•21/07/2025, 15:57

Despacho

•08/05/2025, 14:43

Decisão

•16/04/2025, 17:12

Decisão

•13/01/2025, 17:01

Decisão

•22/06/2022, 15:32

Decisão

•21/06/2022, 09:14

Decisão

•29/07/2019, 17:45