Execução Fiscal 1501556-52.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.978.631,74

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

OTIMMEC MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO

CNPJ

Reu

FRANCISCO HERCULANO BAPTISTA

CPF

Reu

ELCIO CALIXTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 03:49

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 12:01

Todas as movimentações(111)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 03:49

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 15:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:48

Decisão

•28/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2025, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 01:20

Juntada de Certidão

11/06/2025, 06:03

Juntada de Certidão

11/06/2025, 06:03

Expedição de Carta.

10/06/2025, 14:30

Expedição de Carta.

10/06/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

10/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 18:34

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 06:44

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:53

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

11/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:52

Determinada a Citação por Edital do Executado

23/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 13:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/01/2023, 13:28

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2023, 10:58

Conclusos para despacho

11/01/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/11/2022, 10:25

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 11:03

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

12/09/2022, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

27/07/2022, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2022, 12:33

Conclusos para despacho

22/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 12:59

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

23/05/2022, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/05/2022, 09:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/05/2022, 09:04

Conclusos para decisão

10/05/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 17:11

Decisão

•28/04/2026, 12:01

Despacho

•23/07/2025, 13:20

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Despacho

•08/05/2025, 13:47

Despacho

•10/04/2025, 17:18

Decisão

•04/04/2025, 13:04

Despacho

•27/02/2025, 18:34

Decisão

•26/02/2025, 06:44

Despacho

•11/08/2023, 15:10

Decisão

•23/03/2023, 11:30

Despacho

•31/01/2023, 13:28

Despacho

•12/01/2023, 10:58

Despacho

•17/11/2022, 10:25

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/04/2026, 14:48

Decisão

•28/04/2026, 12:02

Decisão

•28/04/2026, 12:01

Despacho

•23/07/2025, 13:20

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Despacho

•08/05/2025, 13:47

Despacho

•10/04/2025, 17:18

Decisão

•04/04/2025, 13:04

Despacho

•27/02/2025, 18:34

Decisão

•26/02/2025, 06:44

Despacho

•11/08/2023, 15:10

Decisão

•23/03/2023, 11:30

Despacho

•31/01/2023, 13:28

Despacho

•12/01/2023, 10:58

Despacho

•17/11/2022, 10:25

Decisão

•12/09/2022, 11:03

Despacho

•25/07/2022, 12:33

Decisão

•23/05/2022, 12:59

Decisão

•11/05/2022, 09:04