Recurso em Sentido Estrito 1503448-33.2022.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta
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Recurso em Sentido Estrito
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso em Sentido Estrito
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Mauricio Valala
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Partes do Processo
RAFAEL MAURICIO MORAES DINIZ
Autor
RAFAEL MAURICIO MORAES DINIZ
CPF
293.***.***-35
Mostrar
Autor
RAFAEL MAURICIO SOARES DINIZ
Terceiro
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
01.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MAURO CESAR DIAS FERREIRA
OAB/SP 292290
·
CPF
287.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
ANNA GABRIELA FARIA LIMA
OAB/SP 441793
·
CPF
445.***.***-48
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
RAFAEL MAURICIO MORAES DINIZ
Autor
RAFAEL MAURICIO MORAES DINIZ
CPF
293.***.***-35
Mostrar
Autor
RAFAEL MAURICIO SOARES DINIZ
Terceiro
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
01.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
CLAUDEMIR SOUZA QUEIROZ
TERCEIRO
Movimentações
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 14:33
Baixa Definitiva
18/01/2024, 14:33
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 14:15
Expedição de Certidão.
25/11/2023, 17:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 15:02
Juntada de Outros documentos
13/11/2023, 10:57
Expedição de Ofício.
13/11/2023, 10:09
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023, 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023, 15:29
Conclusos para decisão
31/10/2023, 21:10
Conclusos para decisão
31/10/2023, 15:20
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 14:33
Baixa Definitiva
18/01/2024, 14:33
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 14:15
Expedição de Certidão.
25/11/2023, 17:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
10/11/2023, 15:29
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 15:02
Juntada de Outros documentos
13/11/2023, 10:57
Expedição de Ofício.
13/11/2023, 10:09
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023, 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023, 15:29
Conclusos para decisão
31/10/2023, 21:10
Conclusos para decisão
31/10/2023, 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023, 14:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023, 12:19
Conclusos para decisão
10/10/2023, 16:10
Conclusos para decisão
10/10/2023, 16:05
Recebidos os autos
10/10/2023, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 08:32
Expedição de Outros documentos.
09/10/2023, 08:32
Expedição de Outros documentos.
09/10/2023, 08:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023, 00:00
Conclusos para decisão
19/09/2023, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 12:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023, 17:00
Distribuído por sorteio
15/09/2023, 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023, 07:12
Ato ordinatório praticado
13/09/2023, 14:23
Recebidos os autos
12/09/2023, 12:57