Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2026, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 08:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/01/2026, 14:34
Conclusos para despacho
20/01/2026, 10:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/01/2026, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2026, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2026, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2026, 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2026, 14:09
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 14:06
Expedição de Mandado.
07/01/2026, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 11:12
Documentos
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 11:50
Despacho
•20/01/2026, 14:34
20/01/2026, 14:34
Conclusos para despacho
20/01/2026, 10:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/01/2026, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2026, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2026, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2026, 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2026, 14:09
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 14:06
Expedição de Mandado.
07/01/2026, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 11:12
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2025, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2025, 17:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/12/2025, 16:23
Conclusos para despacho
10/12/2025, 13:13
Juntada de Outros documentos
10/12/2025, 12:29
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 17:53
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 16:02
Expedição de Alvará.
05/12/2025, 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 15:01
Concessão
05/12/2025, 15:01
Conclusos para despacho
05/12/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 20:36
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2025, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 20:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2025, 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2025, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 04:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 04:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/11/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 16:49
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 16:49
Não Concedida a Progressão de Regime
17/11/2025, 16:49
Conclusos para despacho
17/11/2025, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2025, 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 13:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2025, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2025, 09:05
Juntada de Petição de Parecer
12/11/2025, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2025, 06:05
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 05:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/11/2025, 05:54
Conclusos para despacho
11/11/2025, 17:03
Conclusos para despacho
11/11/2025, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2025, 05:09
Expedição de Certidão.
09/11/2025, 05:19
Expedição de Certidão.
09/11/2025, 05:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
08/11/2025, 14:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/11/2025, 14:11
Conclusos para decisão
08/11/2025, 11:07
Expedição de Certidão.
08/11/2025, 11:07
Juntada de Outros documentos
08/11/2025, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 17:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2025, 16:07
Conclusos para despacho
31/10/2025, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 17:21
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2025, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2025, 16:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/10/2025, 15:29
Conclusos para despacho
24/10/2025, 11:54
Conclusos para despacho
24/10/2025, 11:07
Juntada de Outros documentos
24/10/2025, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 19:02
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 18:40
Concedida Progressão de regime
17/10/2025, 18:40
Conclusos para decisão
16/10/2025, 17:03
Conclusos para despacho
15/10/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 04:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 13:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2025, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 01:15
Juntada de Petição de Parecer
10/10/2025, 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 18:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/10/2025, 17:18
Conclusos para despacho
09/10/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 11:23
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/10/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 11:23
Conclusos para despacho
06/10/2025, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2025, 22:02
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 21:40
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 21:39
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 21:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/10/2025, 21:39
Conclusos para despacho
01/10/2025, 17:56
Conclusos para despacho
30/09/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 01:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2025, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 11:37
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 11:37
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 11:37
Homologado o Cálculo
26/09/2025, 11:37
Conclusos para decisão
26/09/2025, 11:26
Conclusos para despacho
22/09/2025, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 16:44
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 18:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2025, 17:46
Conclusos para despacho
18/09/2025, 10:13
Juntada de Outros documentos
18/09/2025, 10:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/09/2025, 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025, 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025, 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025, 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 19:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 16:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025, 14:57
Conclusos para decisão
20/08/2025, 14:28
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 13:39
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 12:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/06/2025, 11:17
Conclusos para decisão
27/06/2025, 10:10
Conclusos para despacho
24/06/2025, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 07:45
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 19:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 19:25
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 17:52
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 17:52
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
17/06/2025, 17:51
Conclusos para decisão
17/06/2025, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ronaldo Moreira (OAB 290347/SP) Processo 0001431-12.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO DOS SANTOS GUEDES DA SILVA -
Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino