Execução da Pena 0005034-56.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEF SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS

OAB/SP 353359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:31

Declarada a Remição

12/05/2026, 10:31

Declarada a Remição

12/05/2026, 10:31

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:39

Conclusos para despacho

16/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 16:18

Todas as movimentações(81)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:31

Decisão

•12/05/2026, 10:31

12/05/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:31

Declarada a Remição

12/05/2026, 10:31

Declarada a Remição

12/05/2026, 10:31

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:39

Conclusos para despacho

16/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:23

Declarada a Remição

04/12/2025, 16:23

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 16:28

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de Resposta

12/11/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:34

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:38

Apensado ao processo

13/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/07/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/07/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/07/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/06/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/06/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 08:46

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/06/2025, 08:05

Conclusos para decisão

19/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Lourival dos Santos (OAB 353359/SP) Processo 0005034-56.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEF SANTOS DE ALMEIDA - F 64: Defiro a habilitação, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado. Forneça-se senha ao(à) d. Advogado(a), caso necessário. 3. Aprovo o cálculo de penas. Intime-se o(a) sentenciado(a), sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Remova-se o(a) sentenciado(a) do Centro de Detenção Provisória para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ALEF SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 457.362.808-84, RG: 71764967, RJI: 170368945-08.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 22:06

Expedição de Ofício.

18/04/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

17/04/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

17/04/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:51

Distribuído por competência exclusiva

07/03/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:18

Decisão

•04/12/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:37

Decisão

•30/10/2025, 14:14

Decisão

•23/06/2025, 08:05

Decisão

•08/05/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 13:01

Sentença

•07/03/2025, 09:51

Decisão

•07/03/2025, 09:51