Execução da Pena 0004653-22.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MANOEL CARLOS NATARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON LUIZ SANTOS

OAB/SP 323160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2026, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2026, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/04/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:03

Todas as movimentações(106)

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2026, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:20

24/04/2026, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2026, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/04/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 08:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

08/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 11:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/11/2025, 10:58

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:41

Apensado ao processo

22/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 18:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 18:21

Conclusos para despacho

28/06/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellington Luiz Santos (OAB 323160/SP) Processo 0004653-22.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Manoel Carlos Natario - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) Manoel Carlos Natario encontra-se preso em Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuição do PEC-Principal 0004653-22.2024.8.26.0158 e seus dependentes 7000024-89.2018.8.26.0223 - para o DEECRIM da 1ª RAJ - SÃO PAULO, nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E. TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada. Santos, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/05/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/05/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/05/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/05/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/05/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/05/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 16:23

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:01

Juntada de Mandado

08/05/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 13:58

Reativação de Processo Suspenso

08/05/2025, 13:58

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:29

Apensado ao processo

07/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/02/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:03

Determinada a Regressão de Regime

14/01/2025, 12:43

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:23

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 14:04

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 14:01

Distribuído por competência exclusiva

05/12/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 08:27

Decisão

•28/11/2025, 10:58

Despacho

•21/10/2025, 16:21

Despacho

•17/10/2025, 17:36

Despacho

•29/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:00

Despacho

•07/07/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:44

Decisão

•08/05/2025, 16:23

Decisão

•14/01/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/04/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 08:27

Decisão

•28/11/2025, 10:58

Despacho

•21/10/2025, 16:21

Despacho

•17/10/2025, 17:36

Despacho

•29/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:00

Despacho

•07/07/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:44

Decisão

•08/05/2025, 16:23

Decisão

•14/01/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:06

Decisão

•05/12/2024, 12:50

Sentença

•05/12/2024, 12:50

Decisão

•05/12/2024, 12:50