Execução da Pena 0002314-19.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Itapecerica da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CHARLES CORREA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 20:27

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 22:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 16:28

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2025, 09:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/11/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/11/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/11/2025, 16:04

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 09:01

Todas as movimentações(105)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 20:27

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 22:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 16:28

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2025, 09:12

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 16:28

Decisão

•17/11/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/11/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/11/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/11/2025, 16:04

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:39

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:53

Concedida Progressão de regime

06/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:54

Declarada a Remição

04/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:24

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:49

Concedida Progressão de regime

24/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 21:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:32

Homologado o Cálculo

14/07/2025, 12:29

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2025, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/07/2025, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/07/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 10:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/07/2025, 10:06

Conclusos para decisão

07/07/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Solange Silva Centola (OAB 120558/SP) Processo 0002314-19.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Charles Correa dos Santos - F 152: ciente. Cumpra-se a r. Decisão retro. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Charles Correa dos Santos, CPF: 421.776.928-81, MTR: 727314-7, RG: 49.049.915-6.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 17:14

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:56

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

05/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:20

Distribuído por competência exclusiva

03/02/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:01

Decisão

•06/11/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:54

Decisão

•04/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:02

Decisão

•24/07/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 21:04

Decisão

•14/07/2025, 12:29

Decisão

•08/07/2025, 10:06

Decisão

•08/05/2025, 13:50

Decisão

•22/04/2025, 17:14

Todos os documentos(52)

Despacho

•19/11/2025, 16:28

Decisão

•17/11/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:01

Decisão

•06/11/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:54

Decisão

•04/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:02

Decisão

•24/07/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 21:04

Decisão

•14/07/2025, 12:29

Decisão

•08/07/2025, 10:06

Decisão

•08/05/2025, 13:50

Decisão

•22/04/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 11:17

Decisão

•03/02/2025, 14:42

Acórdão

•03/02/2025, 14:42

Acórdão

•03/02/2025, 14:42

Acórdão

•03/02/2025, 14:42

Acórdão

•03/02/2025, 14:42

Acórdão

•03/02/2025, 14:42

Acórdão

•03/02/2025, 14:42

Acórdão

•03/02/2025, 14:42

Acórdão

•03/02/2025, 14:42

Acórdão

•03/02/2025, 14:41

Acórdão

•03/02/2025, 14:41

Acórdão

•03/02/2025, 14:41

Acórdão

•03/02/2025, 14:41

Acórdão

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 14:41

Decisão

•03/02/2025, 14:40

Decisão

•03/02/2025, 14:40