Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000295-24.2024.8.26.0090 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000295-24.2024.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/05/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/03/2026, 14:43

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Moacil Garcia (OAB 100335/SP) Processo 0000295-24.2024.8.26.0090 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: M. Garcia Advogados - Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a parte credora com vista para que providencie, caso ainda não tenha providenciado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, apresentado o formulário, emitido o mandado e ausente qualquer impugnação, tornem-me os autos conclusos para extinção no cumprimento de sentença. Ressalto que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o credor entende correto. Com efeito, havendo impugnação, vista à entidade devedora, por ato ordinatório, e, após, conclusos. Int.

12/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

03/10/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:57

Homologado o Cálculo

27/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:43

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 14:43

Decisão

•27/09/2024, 11:57

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Homologado o Cálculo

Conclusos para decisão

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