Execução Fiscal 0203442-31.2012.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2012

Valor da Causa

R$ 944.528,52

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PHORMAX COMERCIAL MERCANTIL E INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

FABIO ROBERTO COLOMBO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAERCIO BENKO LOPES

OAB/SP 139012·CPF·Representa: Réu

THIAGO MOREDO RUIZ

OAB/SP 216108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 17:45

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:26

Juntada de Certidão

26/09/2025, 04:01

Expedição de Carta.

25/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:32

Mudança de Magistrado

09/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 01:24

Todas as movimentações(106)

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:45

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 17:45

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:26

Juntada de Certidão

26/09/2025, 04:01

Expedição de Carta.

25/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:32

Mudança de Magistrado

09/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:33

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

18/08/2025, 13:33

Realizado cálculo de custas

08/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:39

Juntada de Ofício

17/07/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/07/2025, 14:57

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 17:00

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

01/07/2025, 16:44

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 23:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/05/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:22

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

15/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Laercio Benko Lopes (OAB 139012/SP) Processo 0203442-31.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Formare & Cristo Rei Industria de Papel - Vistos. Considerando que o i. patrono que atua no feito representando a executada arguiu a suspeição deste magistrado nos autos nº 0204738-88.2012.8.26.0014, por cautela, aguarde-se, por ora, em sobrestamento decisão do E. Tribunal de Justiça no referido incidente acerca dos efeitos em que ele será recebido (artigo 146, § 2º, do Código de Processo Civil). Com a decisão do E. Tribunal de Justiça, tornem conclusos. Int.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2025, 16:46

Conclusos para despacho

07/04/2025, 16:08

Reativação de Processo Suspenso

07/04/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 13:33

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/02/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:34

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/02/2025, 16:37

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:35

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

03/08/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

07/10/2018, 09:11

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/09/2018, 14:03

Conclusos para decisão

26/09/2018, 12:40

Decisão

25/09/2018, 08:20

Conclusos para decisão

24/09/2018, 09:05

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 11:53

Juntada de Outros documentos

19/09/2018, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2018, 18:26

Expedição de Certidão.

15/11/2016, 08:33

Expedição de Certidão.

04/11/2016, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/11/2016, 15:11

Conclusos para decisão

04/11/2016, 14:06

Decisão

03/11/2016, 10:18

Conclusos para decisão

01/11/2016, 12:51

Conclusos para decisão

01/11/2016, 10:53

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 16:20

Juntada de Outros documentos

17/10/2016, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2016.

01/06/2016, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2014, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2013, 12:00

Suspensão do Prazo

08/03/2013, 12:00

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

05/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/02/2013, 12:00

Conclusos para decisão

04/02/2013, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

05/07/2012, 12:00

Recebida a Petição Inicial

30/03/2012, 12:00

Conclusos para decisão

29/03/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

27/03/2012, 12:00

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão

•08/07/2025, 14:57

Sentença

•01/07/2025, 16:44

Decisão

•20/05/2025, 15:46

Decisão

•08/05/2025, 16:00

Despacho

•07/04/2025, 16:46

Decisão

•21/03/2025, 13:33

Todos os documentos(22)

Decisão

•01/12/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:33

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•10/07/2025, 15:23

Decisão

•08/07/2025, 14:57

Sentença

•01/07/2025, 16:44

Decisão

•20/05/2025, 15:46

Decisão

•08/05/2025, 16:00

Despacho

•07/04/2025, 16:46

Decisão

•21/03/2025, 13:33

Despacho

•13/02/2025, 16:37

Decisão

•26/09/2018, 14:03

Decisão

•25/09/2018, 08:20

Decisão

•04/11/2016, 15:11

Decisão

•03/11/2016, 10:18

Decisão

•05/02/2013, 14:18

Decisão

•30/03/2012, 13:20