Execução da Pena 0017498-64.2022.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO VITOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO

OAB/SP 378644·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 09:35

Juntada de Ofício

26/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:54

Declarada a Remição

16/09/2025, 12:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:45

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 00:26

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 09:35

Juntada de Ofício

26/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:05

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 12:54

Decisão

•16/09/2025, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:54

Declarada a Remição

16/09/2025, 12:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:45

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 00:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 0017498-64.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: João Vitor Eduardo Rodrigues da Silva - Considerando os 90 (noventa) dias de trabalho no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 22/07/2020 a 10/11/2020 e de 01/06/2024 a 31/07/2024, conforme atestados de fls. 100/104, DECLARO A REMIÇÃO DE 30 (trinta) dias da pena do(a) sentenciado(a) JOÃO VITOR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, RG: 55876684, RJI: 192831084-52, ora recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:49

Declarada a Remição

08/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 16:09

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:07

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 17:54

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 14:15

Apensado ao processo

28/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:42

Homologada a Desistência do Recurso

26/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:17

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:59

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:08

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

04/09/2023, 17:04

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:16

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 12:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/08/2023, 08:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/08/2023, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2023, 08:37

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2023, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/08/2023, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/08/2023, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/08/2023, 22:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:57

Juntada de Ofício

25/08/2023, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/07/2023, 15:36

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 20:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 20:31

Juntada de Petição de Parecer

25/07/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 22:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2023, 22:21

Juntada de Outros documentos

23/07/2023, 22:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2023, 15:06

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/07/2023, 11:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/07/2023, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/07/2023, 11:11

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

20/07/2023, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/07/2023, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/07/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2023, 10:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2023, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2023, 10:43

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2023, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2023, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2023, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2023, 17:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão

23/06/2023, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/06/2023, 15:22

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 01:38

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 01:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2023, 14:49

Conclusos para despacho

10/01/2023, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2022, 08:54

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 16:45

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 15:22

Expedição de Ofício.

23/09/2022, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2022, 15:44

Distribuído por competência exclusiva

23/09/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 00:26

Decisão

•08/05/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:22

Despacho

•11/07/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:56

Decisão

•26/09/2023, 16:38

Despacho

•22/09/2023, 16:31

Decisão

•04/09/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:53

Decisão

•25/08/2023, 17:57

Despacho

•27/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 20:31

Todos os documentos(24)

Decisão

•16/09/2025, 12:54

Decisão

•16/09/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 00:26

Decisão

•08/05/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:22

Despacho

•11/07/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:56

Decisão

•26/09/2023, 16:38

Despacho

•22/09/2023, 16:31

Decisão

•04/09/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:53

Decisão

•25/08/2023, 17:57

Despacho

•27/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 22:21

Despacho

•21/07/2023, 15:06

Decisão

•26/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:22

Despacho

•10/01/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 15:44

Decisão

•23/09/2022, 14:48