Execução Fiscal 1533382-09.2015.8.26.0090 - TJSP

Execução Fiscal 1533382-09.2015.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

07/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:24

Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:24

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:25

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 00:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 00:58

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 03:54

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 23:42

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 03:49

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

20/08/2025, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: André Fernando Botecchia (OAB 187039/SP) Processo 1533382-09.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Btwo Servicos Digitais Eireli - Vistos. Tendo em vista que foi comprovada a comunicação ao mandante, anote-se a renúncia do advogado, persistindo a representação pelo prazo de 10 dias, a teor do art. 112, par. 1º, do Código de processo Civil. Publique-se e após, exclua-se dos cadastros de publicação. Aguarde-se por 30 dias a regularização da representação processual. Certificado o decurso do prazo, a parte executada será reputada revel, a teor do art. 76, par.1º, II, do Código de Processo Civil. Neste caso, abra-se vista, por ato ordinatório, para que a exequente se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento.no prazo de 15 dias, iniciando-se com a intimação (caso ainda não iniciada anteriormente), o prazo da suspensão processual regulamentada no art. 40, da Lei 6.830/80, independentemente de eventual pedido de suspensão do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) Certificado o decurso da fazenda, suspenda-se, com as cautelas de praxe. Int.

12/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:30

Decisão

•08/05/2025, 17:25

—

Bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

Suspensão do Prazo

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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