Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/03/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115732 - AgInt no REsp 2047812 - Publicação prevista para 29/03/2023
28/03/2023, 13:09
Conhecido o recurso de PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00115732/2023 - AgInt no REsp 2047812/SP
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)
15/03/2023, 16:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 115732/2023 - AgInt no REsp 2047812/SP
09/03/2023, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
07/03/2023, 17:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160032/2023
07/03/2023, 17:11
Protocolizada Petição 160032/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023
07/03/2023, 17:07
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•29/03/2023, 06:20
EMENTA / ACORDÃO
•28/03/2023, 13:09
29/03/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/03/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115732 - AgInt no REsp 2047812 - Publicação prevista para 29/03/2023
28/03/2023, 13:09
Conhecido o recurso de PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00115732/2023 - AgInt no REsp 2047812/SP
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)
15/03/2023, 16:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 115732/2023 - AgInt no REsp 2047812/SP
09/03/2023, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
07/03/2023, 17:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160032/2023
07/03/2023, 17:11
Protocolizada Petição 160032/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023
07/03/2023, 17:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 115732/2023 -
24/02/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/02/2023, 18:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115732/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)
23/02/2023, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115732/2023
23/02/2023, 10:51
Protocolizada Petição 115732/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023
23/02/2023, 10:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56014/2023
06/02/2023, 14:04
Protocolizada Petição 56014/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023
06/02/2023, 13:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
03/02/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2023, 22:47
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/02/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
02/02/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
25/01/2023, 11:16
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
25/01/2023, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO