Execução da Pena 0004165-82.2024.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Santa Fe do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO COELHO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/SP 418701·CPF·Representa: Réu

VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃO

OAB/SP 452931·CPF·Representa: Réu

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO

OAB/SP 236799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:16

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 23:22

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:31

Juntada de Ofício

08/09/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 16:25

Juntada de Mandado

08/09/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 13:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:50

Todas as movimentações(203)

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:16

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 23:22

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:31

Juntada de Ofício

08/09/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:25

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 13:03

Decisão

•11/08/2025, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 16:25

Juntada de Mandado

08/09/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 13:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:36

Juntada de Alvará

18/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/08/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/08/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/08/2025, 17:19

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:31

Concedida Progressão de regime

22/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:45

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João Coelho Neto - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", para acesso ao processo do sentenciado(a) João Coelho Neto, RG: 62218750 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. Intimação - ADV: Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB 418701/SP), Vandrea Cristine Moreira Pascoalão (OAB 452931/SP) Processo 0004165-82.2024.8.26.0541 - Execução da Pena -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:25

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 16:23

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:27

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:34

Declarada a Remição

28/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:54

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:49

Homologado o Cálculo

18/03/2025, 17:48

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:01

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:35

Determinada a Regressão de Regime

26/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:14

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 15:23

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 11:25

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 21:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 19:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2024, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 19:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/12/2024, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2024, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2024, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/12/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/12/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 13:57

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 11:27

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:41

Decisão

•22/07/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:19

Decisão

•08/05/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:03

Decisão

•28/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:33

Decisão

•18/03/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:34

Decisão

•26/02/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:18

Despacho

•13/01/2025, 15:23

Todos os documentos(41)

Despacho

•20/08/2025, 13:03

Decisão

•11/08/2025, 17:19

Decisão

•22/07/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:19

Decisão

•08/05/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:03

Decisão

•28/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:33

Decisão

•18/03/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:34

Decisão

•26/02/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:18

Despacho

•13/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 19:52

Despacho

•10/12/2024, 13:57

Despacho

•03/12/2024, 16:42

Decisão

•22/11/2024, 10:42

Decisão

•22/11/2024, 10:42

Decisão

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Decisão

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Despacho

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Decisão

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Decisão

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Despacho

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Decisão

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Decisão

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Despacho

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Despacho

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Acórdão

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