Execução da Pena 0007954-37.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS KAINAN GOMES DO SACRAMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES

OAB/SP 218476·CPF·Representa: Réu

JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES

OAB/SP 455461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 15:01

Unificação e Soma de Penas

18/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão

18/05/2026, 14:13

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 14:54

Apensado ao processo

13/03/2026, 16:25

Todas as movimentações(89)

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 15:01

Unificação e Soma de Penas

18/05/2026, 15:01

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão

18/05/2026, 14:13

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 14:54

Apensado ao processo

13/03/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:41

Unificação e Soma de Penas

15/12/2025, 08:38

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:47

Apensado ao processo

11/11/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/07/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/07/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/07/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/07/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/07/2025, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/07/2025, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 20:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/07/2025, 19:18

Apensado ao processo

03/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:30

Apensado ao processo

03/07/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0007954-37.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS KAINAN GOMES DO SACRAMENTO - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:21

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:02

Apensado ao processo

08/05/2025, 14:58

Apensado ao processo

08/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:33

Unificação e Soma de Penas

27/01/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:37

Juntada de Ofício

18/11/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 13:28

Distribuído por competência exclusiva

30/04/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:54

Decisão

•15/12/2025, 08:38

Decisão

•04/07/2025, 19:18

Decisão

•15/05/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:20

Decisão

•27/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:23

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Todos os documentos(24)

Decisão

•18/05/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:54

Decisão

•15/12/2025, 08:38

Decisão

•04/07/2025, 19:18

Decisão

•15/05/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:20

Decisão

•27/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:23

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:38

Acórdão

•18/11/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:28

Sentença

•30/04/2024, 13:41

Decisão

•30/04/2024, 13:41