Execução Fiscal 1502301-32.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 323.493,53

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

SETE MEIA TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP 128484·CPF·Representa: Réu

MICHELE LOPES DE SIQUEIRA

OAB/SP 467270·CPF·Representa: Réu

JULIO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 483365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 21:10

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 20:38

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

27/01/2026, 20:34

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 16:44

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:09

Todas as movimentações(60)

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 21:10

Documentos

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 20:38

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

27/01/2026, 20:34

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 16:44

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michele Lopes de Siqueira (OAB 467270/SP) Processo 1502301-32.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sete Meia Telecomunicacoes Ltda - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:53

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

08/05/2025, 14:47

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/04/2025, 17:05

Suspensão do Prazo

12/12/2023, 21:44

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/10/2023, 09:42

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

06/10/2023, 17:34

Conclusos para decisão

05/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2023, 14:29

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 21:02

Mudança de Magistrado

16/08/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2022, 13:48

Conclusos para decisão

12/08/2022, 13:13

Mudança de Magistrado

12/08/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/05/2022, 16:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/05/2022, 16:01

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:25

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 22:03

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Todos os documentos(26)

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Acórdão (Digitalizado)

•24/02/2026, 16:17

Decisão

•27/01/2026, 20:34

Decisão

•11/07/2025, 16:44

Despacho

•08/05/2025, 14:47

Despacho

•19/10/2023, 09:42

Decisão

•06/10/2023, 17:34

Decisão

•07/02/2023, 14:29

Decisão

•15/08/2022, 13:48

Decisão

•13/05/2022, 16:01