Execução da Pena 0004015-31.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA DE MOURA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

BRUNO RINO PEREIRA TOSE

OAB/SP 386219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:38

Homologado o Cálculo

20/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(118)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:53

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 10:50

Decisão

•20/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:38

Homologado o Cálculo

20/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Rino Pereira Tose (OAB 386219/SP) Processo 0004015-31.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS GABRIEL OLIVEIRA DE MOURA ARAUJO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:12

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:13

Ato ordinatório

22/04/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 18:16

Declarada a Remição

20/04/2025, 18:16

Conclusos para despacho

20/04/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 18:03

Declarada a Remição

20/04/2025, 18:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 09:58

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:41

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:35

Homologado o Cálculo

27/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:25

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:24

Protocolo Juntado

16/09/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 14:03

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/09/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 14:02

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:58

Homologado o Cálculo

01/07/2024, 16:52

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:14

Conclusos para despacho

01/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 16:25

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:32

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:08

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

20/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2023, 14:17

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 14:56

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:29

Conclusos para despacho

13/11/2023, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:23

Homologado o Cálculo

06/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:08

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 20:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2023, 20:12

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:42

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 11:09

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 10:21

Distribuído por competência exclusiva

25/05/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:13

Decisão

•20/04/2025, 18:16

Decisão

•20/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:16

Decisão

•27/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:09

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Todos os documentos(42)

Despacho

•16/06/2025, 10:50

Decisão

•20/05/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:13

Decisão

•20/04/2025, 18:16

Decisão

•20/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:16

Decisão

•27/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:09

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:03

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Acórdão

•16/09/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:21

Decisão

•01/07/2024, 16:52

Decisão

•14/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 18:08

Decisão

•12/12/2023, 14:17

Despacho

•23/11/2023, 14:56

Decisão

•06/11/2023, 15:22

Despacho

•31/10/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:30

Despacho

•25/05/2023, 16:50

Sentença

•25/05/2023, 16:50

Decisão

•25/05/2023, 16:50

Decisão

•25/05/2023, 16:49