Execução da Pena 0012043-72.2019.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Remição 1° Grau · TJSP · Remição · 01 Juri/execucoes de Ribeirao Preto 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO JUNIO VALERIO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARZOLA NETO

OAB/SP 82554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 21:57

Juntada de Ofício

25/09/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 16:06

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

21/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/05/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/05/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/05/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 12:58

Todas as movimentações(378)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 21:57

Juntada de Ofício

25/09/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 16:06

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

21/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:37

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 16:18

Decisão

•30/04/2025, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/06/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/05/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/05/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/05/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP) Processo 0012043-72.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Junio Valerio Machado - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta a uma das Varas das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, redistribuam-se os autos, observada a disposição de competência determinada no Prov. 1405/2007.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 20:22

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 17:08

Expedição de Alvará.

30/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:20

Concedida Progressão de regime

30/04/2025, 16:15

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 15:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2025, 15:22

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 09:39

Conclusos para despacho

24/03/2025, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 17:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/07/2024, 13:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/07/2024, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/07/2024, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2024, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2024, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:59

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:39

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2024, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 16:34

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:29

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 15:35

Ato ordinatório

05/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:27

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2024, 15:57

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:27

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 16:55

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 23:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/02/2023, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2023, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2023, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/01/2023, 15:58

Conclusos para decisão

25/01/2023, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/01/2023, 14:46

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 21:15

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 17:42

Expedição de Ofício.

19/12/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2022, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 17:50

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2022, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 06:46

Concedida Progressão de regime

08/12/2022, 06:44

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 08:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2022, 08:36

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 19:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2022, 19:12

Conclusos para despacho

01/12/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2022, 16:17

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 01:24

Juntada de Outros documentos

01/11/2022, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 10:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 16:44

Homologado o Cálculo

06/10/2022, 16:44

Conclusos para decisão

06/10/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 00:03

Declarada a Remição

29/09/2022, 15:15

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 19:32

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 18:00

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 13:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/09/2022, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/09/2022, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/09/2022, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/09/2022, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/09/2022, 17:01

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:07

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 08:55

Classe retificada de 1714 para 386

02/05/2022, 13:38

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

02/05/2022, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2021, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2021, 00:01

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 15:08

Decisão

08/09/2021, 15:07

Conclusos para decisão

08/09/2021, 11:52

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 19:24

Ato ordinatório

24/08/2021, 19:23

Realizado Cálculo

24/08/2021, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2021, 05:23

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 16:18

Declarada a Remição

13/08/2021, 16:18

Conclusos para decisão

13/08/2021, 15:51

Conclusos para despacho

13/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 21:35

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 05:40

Processo Entranhado

12/08/2021, 05:40

Incidente Processual Instaurado

12/08/2021, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2021, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 13:39

Decisão

03/05/2021, 13:39

Conclusos para decisão

03/05/2021, 13:16

Conclusos para despacho

03/05/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2021, 20:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:42

Ato ordinatório

19/04/2021, 16:42

Realizado Cálculo

19/04/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2021, 15:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/03/2021, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/03/2021, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/03/2021, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/03/2021, 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/03/2021, 17:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/03/2021, 14:29

Conclusos para despacho

18/03/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 19:46

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2021, 17:05

Conclusos para despacho

08/03/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 00:06

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 18:11

Decisão

09/10/2020, 18:10

Conclusos para decisão

09/10/2020, 15:30

Conclusos para despacho

08/10/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2020, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2020, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2020, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 17:42

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 17:24

Juntada de Certidão

24/09/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2020, 11:30

Conclusos para despacho

10/09/2020, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 08:00

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2020, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2020, 10:45

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 13:55

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

21/07/2020, 13:55

Conclusos para decisão

20/07/2020, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2020, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2020, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/07/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 09:31

Apensado ao processo

26/06/2020, 18:18

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 23:06

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 08:31

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 21:37

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2020, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2020, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2020, 18:29

Conclusos para despacho

28/02/2020, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2020, 16:06

Expedição de Ofício.

12/02/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2020, 12:23

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 17:06

Distribuído por competência exclusiva

19/12/2019, 10:48

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:38

Despacho

•17/04/2025, 15:22

Despacho

•25/03/2025, 09:39

Decisão

•14/03/2025, 17:02

Decisão

•03/07/2024, 16:41

Despacho

•10/06/2024, 15:55

Despacho

•29/05/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:40

Despacho

•18/04/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 17:07

Despacho

•20/03/2024, 15:57

Decisão

•25/01/2023, 15:58

Todos os documentos(86)

Decisão

•08/05/2025, 16:18

Decisão

•30/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:38

Despacho

•17/04/2025, 15:22

Despacho

•25/03/2025, 09:39

Decisão

•14/03/2025, 17:02

Decisão

•03/07/2024, 16:41

Despacho

•10/06/2024, 15:55

Despacho

•29/05/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:40

Despacho

•18/04/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 17:07

Despacho

•20/03/2024, 15:57

Decisão

•25/01/2023, 15:58

Decisão

•24/01/2023, 14:46

Decisão

•12/12/2022, 18:42

Decisão

•08/12/2022, 06:44

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:36

Despacho

•01/12/2022, 19:12

Despacho

•23/11/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:58

Decisão

•01/11/2022, 10:22

Decisão

•06/10/2022, 16:44

Decisão

•29/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:33

Decisão

•19/09/2022, 17:01

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:37

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Acórdão

•02/05/2022, 13:36

Decisão

•08/09/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 19:23

Decisão

•13/08/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 13:42

Decisão

•03/05/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 16:42

Decisão

•19/03/2021, 14:29

Despacho

•09/03/2021, 17:05

Decisão

•09/10/2020, 18:10

Despacho

•14/09/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 20:59

Decisão

•21/07/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 09:34

Despacho

•28/02/2020, 18:29

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 12:23

Sentença

•19/12/2019, 10:48

Decisão

•19/12/2019, 10:48