Execução da Pena 0007767-63.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Itapecerica da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO NILSON SILVA FEITOSA

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DE JESUS SANTOS

OAB/SP 260984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:09

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/07/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/07/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(128)

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:09

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:07

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 13:54

Decisão

•30/06/2025, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/07/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/07/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/06/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:56

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:35

Concedida Progressão de regime

09/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:23

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/05/2025, 10:26

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson de Jesus Santos (OAB 260984/SP) Processo 0007767-63.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO NILSON SILVA FEITOSA - Posto isso, DETERMINO que o condenado LEONARDO NILSON SILVA FEITOSA, MTR: 1307721-9, RG: 58764951, RJI: 224625767-52, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 17:58

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2025, 08:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/04/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/04/2025, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/04/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2025, 15:51

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:00

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 13:33

Concedida Progressão de regime

23/01/2025, 13:33

Unificação e Soma de Penas

23/01/2025, 13:33

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:29

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:12

Apensado ao processo

26/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:40

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:00

Homologado o Cálculo

25/01/2024, 11:58

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/08/2023, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/08/2023, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/08/2023, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2023, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:05

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 16:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2023, 11:44

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 16:46

Distribuído por competência exclusiva

28/04/2023, 15:06

Decisão

•09/06/2025, 11:35

Decisão

•30/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:02

Decisão

•08/05/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:57

Decisão

•08/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:58

Decisão

•23/01/2025, 13:33

Decisão

•23/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:20

Todos os documentos(20)

Despacho

•14/07/2025, 13:54

Decisão

•30/06/2025, 12:24

Decisão

•09/06/2025, 11:35

Decisão

•30/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:02

Decisão

•08/05/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:57

Decisão

•08/04/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:58

Decisão

•23/01/2025, 13:33

Decisão

•23/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:24

Decisão

•25/01/2024, 11:58

Decisão

•06/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:44

Decisão

•28/04/2023, 15:06