Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2026, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2026, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2026, 15:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/05/2026, 14:56
Conclusos para decisão
04/05/2026, 12:27
Juntada de Certidão
29/04/2026, 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 13:54
Juntada de Mandado
29/04/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 22:33
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 13:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2026, 13:36
Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 13:35
Juntada de Certidão
16/04/2026, 13:35
Documentos
Ato Ordinatório
•05/05/2026, 10:25
Decisão
•04/05/2026, 14:56
04/05/2026, 14:56
Conclusos para decisão
04/05/2026, 12:27
Juntada de Certidão
29/04/2026, 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 13:54
Juntada de Mandado
29/04/2026, 13:54
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 22:33
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 13:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2026, 13:36
Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 13:35
Juntada de Certidão
16/04/2026, 13:35
Expedição de Mandado.
15/04/2026, 22:38
Juntada de Certidão
14/04/2026, 15:44
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2026, 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2026, 18:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/04/2026, 17:27
Conclusos para decisão
09/04/2026, 14:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/04/2026, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2026, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2026, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2026, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/03/2026, 15:50
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 15:46
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 15:29
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2026, 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2026, 11:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2026, 11:01
Conclusos para despacho
24/03/2026, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2026, 17:24
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 09:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2026, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 09:40
Juntada de Outros documentos
19/01/2026, 10:37
Juntada de Outros documentos
09/01/2026, 08:59
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2025, 05:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 17:21
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
10/12/2025, 17:20
Conclusos para despacho
10/12/2025, 13:51
Suspensão do Prazo
04/12/2025, 22:06
Conclusos para despacho
10/11/2025, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2025, 23:20
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2025, 16:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/11/2025, 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2025, 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2025, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/11/2025, 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2025, 09:26
Expedição de Mandado.
24/10/2025, 14:14
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2025, 14:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/10/2025, 13:44
Conclusos para decisão
14/10/2025, 12:02
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 11:59
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 09:11
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:41
Expedição de Alvará.
10/10/2025, 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 16:36
Concedido o Livramento Condicional
10/10/2025, 16:36
Conclusos para decisão
10/10/2025, 14:24
Conclusos para despacho
10/10/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 16:51
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/10/2025, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2025, 16:50
Juntada de Outros documentos
07/10/2025, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 10:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/10/2025, 10:05
Conclusos para despacho
02/10/2025, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 09:33
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 09:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/08/2025, 09:32
Conclusos para decisão
22/08/2025, 14:39
Conclusos para despacho
22/08/2025, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 04:03
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 21:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025, 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 21:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 17:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025, 16:33
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 12:30
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 12:29
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 18:01
Declarada a Remição
25/07/2025, 17:03
Conclusos para decisão
25/07/2025, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025, 20:36
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 17:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 21:08
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elaine Santana da Silva (OAB 190188/SP) Processo 0003096-53.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ENILSON LUIZ DOS SANTOS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 11 (onze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, mantida a sobra de 03 (três) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 00:08
Declarada a Remição
08/05/2025, 18:00
Conclusos para decisão
08/05/2025, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 16:26
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 16:26
Homologado o Cálculo
14/04/2025, 15:54
Conclusos para decisão
14/04/2025, 14:00
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2025, 15:27
Conclusos para despacho
26/03/2025, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 04:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 14:15
Declarada a Remição
14/03/2025, 16:37
Conclusos para decisão
14/03/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 19:11
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 15:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2025, 15:07
Conclusos para despacho
25/02/2025, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 01:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 12:02
Declarada a Remição
28/01/2025, 11:50
Conclusos para decisão
28/01/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 22:35
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 11:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 16:42
Homologado o Cálculo
26/11/2024, 16:39
Conclusos para decisão
26/11/2024, 15:04
Conclusos para despacho
26/11/2024, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 21:23
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 04:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024, 16:08
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 16:06
Processo Desarquivado Com Reabertura
13/11/2024, 15:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 12:37:29, 1ª Vara.
12/11/2024, 12:37
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 12:37
Juntada de Outros documentos
12/11/2024, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024, 00:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/11/2024, 13:42
Conclusos para despacho
06/11/2024, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024, 18:35
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 10:12
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado