Execução da Pena 0006940-03.2018.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON SOUZA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

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MAYCON PATRICK MARTINS

OAB/SP 439725·CPF·Representa: Réu

CLEBER RUY SALERNO

OAB/SP 272844·CPF·Representa: Réu

LILIAN DE SOUZA GARRIDO

OAB/SP 324609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:51

Homologado o Cálculo

17/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 09:06

Declarada a Remição

15/01/2026, 08:35

Todas as movimentações(378)

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:51

Homologado o Cálculo

17/03/2026, 15:51

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:18

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Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 09:06

Declarada a Remição

15/01/2026, 08:35

Conclusos para decisão

14/01/2026, 18:22

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 18:02

Declarada a Remição

31/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 11:02

Declarada a Remição

17/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2025, 18:38

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 17:04

Declarada a Remição

08/08/2025, 16:38

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:50

Concedida Progressão de regime

17/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:11

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 19:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 19:03

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:28

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 04:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maycon Patrick Martins (OAB 439725/SP) Processo 0006940-03.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Robson Souza Costa - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a concessão de remição pela aprovação no ENCCEJA. Intimem-se as partes.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maycon Patrick Martins (OAB 439725/SP) Processo 0006940-03.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Robson Souza Costa - Posto isso, DETERMINO que o condenado Robson Souza Costa, MTR: 484802-4, RG: 46940310, RGC: 61169323, RJI: 181340407-59, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 20:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 20:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 20:03

Conclusos para decisão

07/05/2025, 18:51

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:50

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:48

Homologado o Cálculo

18/03/2025, 15:35

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 18:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:37

Declarada a Remição

13/02/2025, 19:49

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 23:57

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 20:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 20:01

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 19:09

Conclusos para despacho

05/11/2024, 19:26

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 16:54

Conclusos para despacho

18/10/2024, 16:43

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 05:35

Declarada a Remição

08/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão

06/08/2024, 17:59

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 20:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2024, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:16

Homologado o Cálculo

12/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2023, 14:49

Mantida a Decisão Anterior

21/07/2023, 14:48

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 21:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2023, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 21:29

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de Resposta

30/06/2023, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/06/2023, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2023, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 03:52

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2023, 13:22

Conclusos para decisão

12/06/2023, 17:43

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 18:28

Homologado o Cálculo

13/09/2022, 18:25

Conclusos para decisão

13/09/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2022, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2022, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/09/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2022, 17:15

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2022, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2022, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2022, 17:36

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:57

Conclusos para despacho

03/08/2022, 16:56

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2022, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 18:10

Homologado o Cálculo

07/06/2022, 18:03

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:30

Protocolo Juntado

02/06/2022, 10:07

Juntada de Ofício

02/06/2022, 09:58

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2022, 05:57

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2022, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2022, 19:12

Conclusos para despacho

19/05/2022, 15:36

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:23

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2022, 01:37

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2022, 12:17

Conclusos para decisão

11/03/2022, 19:01

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2022, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2022, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2022, 02:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/02/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2022, 00:03

Decisão

18/02/2022, 18:36

Conclusos para decisão

18/02/2022, 11:31

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 17:11

Juntada de Ofício

20/11/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 20:03

Homologado o Cálculo

08/06/2020, 20:02

Conclusos para decisão

08/06/2020, 19:38

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 02:02

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:53

Declarada a Remição

05/05/2020, 08:41

Conclusos para decisão

04/05/2020, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 19:58

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2020, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 15:08

Processo Entranhado

23/04/2020, 15:08

Incidente Processual Instaurado

23/04/2020, 15:08

Mudança de Classe Processual

15/04/2019, 12:51

Juntada de Certidão

15/04/2019, 12:43

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 18:41

Homologado o Cálculo

28/02/2019, 18:41

Conclusos para decisão

28/02/2019, 18:05

Conclusos para despacho

27/02/2019, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 13:16

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 12:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

21/02/2019, 11:57

Expedição de Ofício.

11/01/2019, 10:41

Homologado o Cálculo

11/01/2019, 10:41

Conclusos para decisão

11/01/2019, 10:02

Conclusos para despacho

07/01/2019, 19:05

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2018, 21:35

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 16:20

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 08:55

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 20:06

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 20:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 18:54

Proferido Despacho

20/11/2018, 19:47

Conclusos para despacho

20/11/2018, 18:00

Juntada de Certidão

20/11/2018, 17:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/11/2018, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2018, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2018, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/11/2018, 18:04

Juntada de Certidão

19/10/2018, 16:55

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/08/2018, 11:12

Conclusos para despacho

15/08/2018, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 07:45

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2018, 12:57

Expedição de Ofício.

12/07/2018, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 15:35

Expedição de Certidão.

15/06/2018, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2018, 16:07

Juntada de Outros documentos

15/06/2018, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 16:06

Distribuído por competência exclusiva

15/06/2018, 15:52

Decisão

•15/01/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:00

Decisão

•31/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 14:09

Decisão

•17/10/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•11/10/2025, 14:05

Decisão

•03/09/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:03

Decisão

•08/08/2025, 16:38

Decisão

•17/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:10

Decisão

•17/06/2025, 17:50

Todos os documentos(95)

Decisão

•17/03/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:18

Decisão

•15/01/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:00

Decisão

•31/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•25/10/2025, 14:09

Decisão

•17/10/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•11/10/2025, 14:05

Decisão

•03/09/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:03

Decisão

•08/08/2025, 16:38

Decisão

•17/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:10

Decisão

•17/06/2025, 17:50

Despacho

•04/06/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 03:52

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:34

Decisão

•08/05/2025, 20:30

Despacho

•08/05/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:20

Acórdão

•08/04/2025, 09:19

Decisão

•18/03/2025, 15:35

Despacho

•06/03/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:40

Decisão

•13/02/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:40

Decisão

•28/11/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 02:30

Despacho

•06/11/2024, 19:09

Despacho

•18/10/2024, 16:54

Acórdão

•09/10/2024, 08:36

Decisão

•08/10/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:50

Decisão

•06/08/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 20:26

Decisão

•12/09/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:40

Decisão

•21/07/2023, 14:49

Decisão

•21/07/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 21:29

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:08

Despacho

•13/06/2023, 13:30

Decisão

•13/06/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:27

Decisão

•13/09/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:04

Despacho

•30/08/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 13:16

Despacho

•04/08/2022, 17:36

Acórdão

•03/08/2022, 16:55

Acórdão

•03/08/2022, 16:55

Acórdão

•03/08/2022, 16:54

Acórdão

•03/08/2022, 16:54

Acórdão

•03/08/2022, 16:54

Acórdão

•03/08/2022, 16:54

Acórdão

•03/08/2022, 16:54

Decisão

•07/06/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:14

Despacho

•19/05/2022, 19:12

Decisão

•15/03/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:34

Decisão

•18/02/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:28

Decisão

•08/06/2020, 20:02

Decisão

•05/05/2020, 08:41

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 16:37

Decisão

•28/02/2019, 18:41

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 12:12

Acórdão

•21/02/2019, 11:58

Acórdão

•21/02/2019, 11:57

Acórdão

•21/02/2019, 11:57

Acórdão

•21/02/2019, 11:57

Acórdão

•21/02/2019, 11:57

Acórdão

•21/02/2019, 11:57

Acórdão

•21/02/2019, 11:57

Acórdão

•21/02/2019, 11:57

Acórdão

•21/02/2019, 11:57

Acórdão

•21/02/2019, 11:57

Decisão

•11/01/2019, 10:41

Despacho

•20/11/2018, 19:47

Decisão

•17/08/2018, 11:12

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 12:57

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 16:07

Sentença

•15/06/2018, 15:54

Sentença

•15/06/2018, 15:54

Decisão

•15/06/2018, 15:53

Decisão

•15/06/2018, 15:53

Decisão

•15/06/2018, 15:53

Decisão

•15/06/2018, 15:53

Decisão

•15/06/2018, 15:53