Agravo de Execução Penal 0004161-04.2025.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Aparecido Brandão 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Edison Aparecido Brandão

Partes do Processo

EVANDRO PROENCA

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABINAEL SOARES DA SILVA

OAB/SP 442868·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:51

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 14:43

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 15:00

Decisão

•08/05/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 15:00

Conclusos para despacho

21/05/2025, 18:14

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Abinael Soares da Silva (OAB 442868/SP) Processo 0004161-04.2025.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Evandro Proenca - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:35

Despacho

•28/04/2025, 17:27