Embargos à Execução Fiscal 1004187-94.2019.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.732.098,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

JOSE EMILIO NUNES PINTO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

05/10/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:42

Recebido o recurso

26/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 12:00

Conclusos para despacho

11/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 19:05

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

05/10/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 17:42

Sentença

•11/08/2025, 12:00

26/09/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:42

Recebido o recurso

26/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 12:00

Conclusos para despacho

11/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB 186461/SP), Eduardo Muhlenberg Stocco (OAB 330609/SP) Processo 1004187-94.2019.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: José Emilio Nunes Pinto Advogados - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao Executado-Embargante (Art. 437, § 1º, CPC). Prazo: 15 dias. NADA MAIS

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

08/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 09:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2024, 09:18

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2024, 15:46

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

02/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 19:15

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 00:01

Ato ordinatório

01/12/2022, 14:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/11/2022, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 19:37

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

06/10/2022, 19:36

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2020, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2020, 09:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

16/07/2020, 19:28

Conclusos para decisão

10/07/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 17:29

Apensado ao processo

10/07/2020, 17:14

Distribuído por dependência

22/10/2019, 16:49

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:36

Decisão

•31/08/2024, 09:18

Decisão

•15/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:47

Decisão

•06/10/2022, 19:36

Decisão

•16/07/2020, 19:28