Execução da Pena 0004649-59.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIEGO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0004649-59.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MARQUES DA SILVA - DIEGO MARQUES DA SILVA (Penitenciária de Mairinque, CPF: 387.499.908-45, MTR: 720109-8, RG: 47.666.261, RJI: 170192562-80)

12/05/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 11:26

Atestado de Pena Expedido

09/05/2025, 11:25

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:15

Homologada a Falta Disciplinar

08/05/2025, 14:54

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 16:30

Petição Juntada

05/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:57

Remetido ao DJE

30/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 10:39

Petição Juntada

30/04/2025, 07:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

26/04/2025, 09:16

Todas as movimentações(151)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0004649-59.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MARQUES DA SILVA - DIEGO MARQUES DA SILVA (Penitenciária de Mairinque, CPF: 387.499.908-45, MTR: 720109-8, RG: 47.666.261, RJI: 170192562-80)

12/05/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2025, 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:39

09/05/2025, 11:26

Atestado de Pena Expedido

09/05/2025, 11:25

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:15

Homologada a Falta Disciplinar

08/05/2025, 14:54

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 16:30

Petição Juntada

05/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:57

Remetido ao DJE

30/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 10:39

Petição Juntada

30/04/2025, 07:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

26/04/2025, 09:16

Falta Grave Juntada

26/04/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 04:03

Remetido ao DJE

03/02/2025, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 15:00

Conclusos para Despacho

31/01/2025, 11:10

Certidão de Cartório Expedida

31/01/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/01/2025, 09:32

Redistribuição de Processo - Saída

31/01/2025, 09:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/01/2025, 09:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/01/2025, 17:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

24/01/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:15

Remetido ao DJE

16/01/2025, 09:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/01/2025, 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2025, 11:08

Conclusos para Decisão

15/01/2025, 11:06

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

13/01/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 06:06

Remetido ao DJE

08/01/2025, 00:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2025, 15:46

Determinada a Regressão de Regime

07/01/2025, 15:24

Conclusos para Decisão

07/01/2025, 13:14

SAP - Pedido de Sustação Juntado

06/01/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 01:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2024, 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2024, 14:18

Remetido ao DJE

25/09/2024, 09:13

Homologado o Cálculo

24/09/2024, 23:50

Conclusos para Decisão

24/09/2024, 23:33

Petição Juntada

23/09/2024, 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2024, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/09/2024, 12:09

Redistribuição de Processo - Saída

02/09/2024, 12:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/09/2024, 12:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2024, 14:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/08/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 01:57

Certidão de Cartório Expedida

27/08/2024, 12:53

Remetido ao DJE

27/08/2024, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2024, 14:18

Conclusos para Decisão

23/08/2024, 12:32

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

23/08/2024, 11:42

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:26

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 01:54

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

25/05/2023, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 05:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/04/2023, 10:57

Atestado de Pena Expedido

17/04/2023, 10:57

Remetido ao DJE

17/04/2023, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2023, 15:32

Concedida Progressão de regime

14/04/2023, 15:32

Conclusos para Decisão

13/04/2023, 14:10

Petição Juntada

12/04/2023, 18:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2023, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2023, 11:05

Petição Juntada

05/04/2023, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 01:52

Remetido ao DJE

04/04/2023, 09:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

03/04/2023, 15:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2023, 13:33

Conclusos para Despacho

28/03/2023, 16:46

Ofício Juntado

28/03/2023, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 02:20

Remetido ao DJE

18/01/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2023, 14:37

Conclusos para Despacho

12/01/2023, 15:34

Expedição de documento

12/01/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:09

Remetido ao DJE

26/10/2022, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2022, 15:36

Atestado de Pena Expedido

25/10/2022, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2022, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2022, 14:04

Conclusos para Despacho

25/10/2022, 09:18

Petição Juntada

24/10/2022, 18:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2022, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2022, 16:47

Petição Juntada

24/10/2022, 16:35

Recurso Interposto

23/03/2022, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2022, 01:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/03/2022, 15:58

Remetido ao DJE

22/03/2022, 00:07

Homologado o Cálculo

21/03/2022, 13:54

Conclusos para Despacho

17/03/2022, 10:15

Petição Juntada

17/03/2022, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/03/2022, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2022, 10:33

Petição Juntada

14/03/2022, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 02:16

Remetido ao DJE

14/02/2022, 13:31

Proferido Despacho

14/02/2022, 13:13

Conclusos para Despacho

10/02/2022, 14:36

Petição Juntada

10/02/2022, 13:53

Certidão Juntada

12/11/2021, 18:28

Petição Juntada

30/07/2021, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2021, 17:22

Conclusos para Despacho

15/07/2021, 18:07

Mudança de Classe Processual

15/07/2021, 18:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/07/2021, 10:04

Redistribuição de Processo - Saída

09/07/2021, 10:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/07/2021, 10:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/07/2021, 18:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/06/2021, 17:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/06/2021, 12:39

Conclusos para Decisão

24/06/2021, 07:57

Certidão Carcerária Juntada

24/06/2021, 07:41

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

21/06/2021, 11:26

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 01:42

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 23:39

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 01:41

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 01:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/03/2021, 19:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/03/2021, 19:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/03/2021, 19:02

Homologado o Cálculo

03/03/2021, 19:01

Conclusos para Despacho

03/03/2021, 18:23

Certidão de Cartório Expedida

18/02/2021, 08:17

Petição Juntada

11/02/2021, 05:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2021, 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2021, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2021, 17:10

Documento Juntado

09/02/2021, 17:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

09/02/2021, 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2020, 17:24

Homologado o Cálculo

22/04/2020, 17:23

Conclusos para Decisão

22/04/2020, 16:36

Petição Juntada

17/04/2020, 17:57

Ofício Expedido

17/04/2020, 09:25

Petição Juntada

16/04/2020, 19:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2020, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2020, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2020, 16:35

Documento Juntado

16/04/2020, 16:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/04/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 09:16

Despacho

•31/01/2025, 15:00

Decisão

•15/01/2025, 13:59

Decisão

•07/01/2025, 15:24

Decisão

•24/09/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:48

Decisão

•26/08/2024, 14:18

Decisão

•14/04/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:05

Despacho

•03/04/2023, 13:33

Despacho

•17/01/2023, 14:37

Decisão

•25/10/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:47

Todos os documentos(46)

Decisão

•08/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 09:16

Despacho

•31/01/2025, 15:00

Decisão

•15/01/2025, 13:59

Decisão

•07/01/2025, 15:24

Decisão

•24/09/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:48

Decisão

•26/08/2024, 14:18

Decisão

•14/04/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:05

Despacho

•03/04/2023, 13:33

Despacho

•17/01/2023, 14:37

Decisão

•25/10/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:47

Decisão

•21/03/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 10:33

Despacho

•14/02/2022, 13:13

Despacho

•16/07/2021, 17:22

Decisão

•24/06/2021, 12:39

Decisão

•03/03/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 17:10

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Acórdão

•09/02/2021, 17:07

Decisão

•22/04/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 16:35

Sentença

•16/04/2020, 14:49

Sentença

•16/04/2020, 14:49

Decisão

•16/04/2020, 14:49